A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em “Casa-grande e senzala”, o sociólogo Gilberto Freyre evidencia a importância de três matrizes étnicas para a construção do povo brasileiro, entre elas está presente a indígena. Sob essa ótica, a Constituição de 1988 reconhece a posse de terras e o respeito à cultura indígena como direitos inalienáveis. Contudo, na prática, ocorre a negação desses direitos ao observar-se constantes invasões a terras e a permanência de preconceitos.

Os portugueses, quando chegaram ao Brasil, iniciaram um intenso processo de expropriação territorial associado ao modelo de escravidão indígena, resultando em um dos maiores etnocídeos da História. Na contemporaneidade, outro grupo ameça inviabilizar o acesso às terras: os produtores rurais. Nesse contexto, à medida que a bancada ruralista se fortalece, tramita no Congresso Nacional a PEC 215, cujo objetivo é repassar a demarcação de terras indígenas, função do Poder Executivo, para o Legislativo. Isso potencializaria o conflito de interesses entre produtores do agronegócio e povos aborígenes, uma vez que a fronteira agrícola avança sobre os limites territoriais indígenas.

Além disso, é necessário destacar a discriminação sofrida por essa população. “O Guarani”, “Iracema”, “Ubirajara”, são romances indianistas do século XIX que faziam parte de um “projeto nacional”, com a finalidade de representar o índio como herói, de maneira idealizada. Entretanto, tal proposta não foi efetivamente um sucesso, pois ainda persistem a visão etnocêntrica e estereótipos, podendo levar a ações de agressão e violência física, como o abuso policial observado em um episódio de manifestação indígena no Museu do Índio (RJ) em 2013, época que o estabelecimento foi cercado. Assim, o desconhecimento acerca das comunidades indígenas contribuem para a repetição de casos de desrespeito aos seus direitos básicos.

Portanto, é mister que as escolas abordem o estudo da história e cultura indígena, através da inclusão desses assuntos, assim como debates nas aulas de História e Sociologia, com o objetivo de desconstruir os preconceitos existentes. Some-se a isso, a ação conjunta entre Governo Federal e ONGs de fortalecimento da punição a aqueles que ultrapassarem os limite territoriais indígenas, por meio do aumento de multas e de fiscalização, feita através de drones. Desse modo, será possível garantir a segurança e outros direitos básicos, representando uma vitória não só para os povos indígenas, mas para toda a sociedade brasileira, ao possuírem o reconhecimento que merecem.