A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/07/2020

Durante a primeira fase do Romantismo, houve uma intensa valorização da figura do índio como  herói e um imprescindível componente da identidade nacional. Nesse contexto, evidencia-se, atualmente, que essa parcela da população tem enfrentado desafios no que se refere à conquista de direitos sociais e ao processo de inserção aos padrões da contemporaneidade, fazendo com que o caminho trilhado pelos indianistas românticos seja o contrário. Dessa maneira, é necessário engendrar formas de intervir nessa problemática que afeta de forma significativa o progresso social.

Em uma primeira análise, cabe ressaltar que a tentativa de ofuscar a população indígena é fruto de um reflexo histórico. Partindo desse pressuposto, o período colonial brasileiro foi marcado pela adaptação dos costumes e aspectos dos povos nativos aos moldes dos padrões europeus, haja vista que a cultura desse grupo era considerada como inferior e diabólica. Sob tal premissa, a sociedade contemporânea não tem dado credibilidade em inserir os índios e sim incorporar valores em seu modo de vida, gerando discriminação e intolerância. Dessa forma, esse panorama só ratifica o quanto que o Brasil está longe de alcançar o ideal de uma sociedade livre e democrática, suprimindo a dignidade da pessoa humana prevista na Constituição.

Ademais, embora tenham sido criadas medidas na tentativa de dar credibilidade jurídica à causa indígena, nota-se que ainda há entraves a serem resolvidos. Nessa perspectiva, a Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967, com objetivo de proteger o patrimônio imaterial das comunidades nativas e fiscalizá-las. No entanto, o avanço da fronteira agropecuária tem impedido que a preservação desses povos seja efetivada, representando um risco à herança histórico-cultural. Desse modo, evidencia-se que a responsabilidade de defender o direito originário das terras indígenas é banalizada, ao passo que a proteção e a demarcação dos territórios são ineficientes e se encaixam dentro de uma lógica mercadológica, na qual os grandes latifundiários têm grande importância.

Fica evidente, portanto, que medidas são fundamentais para resolver o impasse. É imperioso, nesse sentido, a mídia, com seu poder persuasivo, criar ficções engajadas com a temática da cultura indígena, levando em consideração seus costumes e dificuldades em se inserir aos padrões da modernidade, com intuito da discriminação contra esse grupo seja amenizada. Assim sendo, o poder Legislativo deve rever a aplicabilidade das leis no que tange à preservação das terras indígenas, destinando punições mais efetivas às ações da agricultura, afim da identidade de um povo ser mantida para outras gerações. Quem sabe assim, a valorização dos povos nativos, pregada pela geração indianista, seja retomada.