A questão indígena no Brasil contemporâneo

Historicamente, a colonização do Brasil representou um processo de dizimação das inúmeras etnias indígenas, bem como a deterioração das suas bases sociais e culturais. Hodiernamente, tal situação não se mostra muito diferente da supracitada, haja visto que ainda ocorre o desrespeito aos direitos que hoje são assegurados aos autóctones. Nesse contexto, a inoperância estatal, atrelada a uma visão etnocêntrica tem provocado a manutenção de um âmbito social segregador. Consequentemente, esse cenário ratifica uma transgressão da Carta Magna de 1988 e, assim, inviabiliza a integração desses cidadãos a sociedade brasileira.

É pertinente abordar, a priori, que a inconsistência das ações do Governo tem colaborado para uma maior fragilização das populações indígenas, como também dos órgãos responsáveis em promover e assegurar seus direitos, exemplo disso está a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que enfrenta dificuldades no que tange a demarcação das terras destinadas a esses indivíduos, principalmente por parte da “ bancada ruralista”. Ademais, essas circunstâncias reverberam-se, sobretudo, através do avanço do agronegócio, que tem contribuído para a ocorrência de diversos conflitos entre índios e os latifundiários e, com isso, demonstra que os interesses econômicos sobrepõem-se a própria lei. Dessa forma, constata-se a incapacidade governamental em garantir um direito constitucional.

Por conseguinte, é notório que essa deturpação estatal acerca do Estatuto do Índio tem propiciado a intensificação de uma visão etnocêntrica em relação aos povos indígenas e, em consonância a isso tem viabilizado o processo de aculturação, fato esse que se faz presente no decorrer da história do Brasil. Essa conjuntura, torna-se bastante evidente no documentário “Ex-Pajé”, onde é possível observar as transformações sofrida na estrutura religiosa e, também, nos costumes desse Povo e, com isso, reforça o quadro de etnocídio que promove o extermínio da cultura dessa aldeia. Assim, reafirma a perda da identidade desses indivíduos, tal qual a própria validez da Constituição Cidadã.

Depreende-se, portanto, que a incapacidade do Governo do Brasil, aliada a irracionalidade social tem ocasionado o agravamento da situação do Índio. Nesse sentido, o Ministério da Justiça, deve viabilizar maiores investimentos financeiros, com intuito de ampliar as ações da FUNAI e, com isso, promover uma maior fiscalização acerca das terras indígenas e, também, fornecer uma maior assistência social e serviços básicos e, assim, impedir possíveis conflitos entre os índios e latifundiários, bem como assegurar os direitos dessas pessoas. Do mesmo modo, o Ministério da Educação, mediante as instituições de ensino, procure incrementar a Base Nacional Comum Curricular, a fim de erradicar essa visão etnocêntrica sobre esses indivíduos e, dessa maneira, possibilitar sua integração ao meio social.