A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, ou Funai, a palavra ‘indígena’ vem do latim indigēna, e refere-se ao habitante originário de determinado território. A população nativa brasileira era extremamente numerosa antes da chegada dos colonizadores portugueses (3 milhões, segundo dados da Funai), e foi drasticamente reduzida para cerca de 896 mil, contados no censo de 2010. Tal morticínio, assim como a violenta dominação de tal povo, consistiu em um grande desrespeito para com os mesmos, o que continua sendo um imbróglio atualmente, mesmo que em menor escala. No Brasil atual, os aborígenes enfrentam diversos desafios que não podem ser negligenciados, principalmente no que se refere à não garantia de seus direitos e ao seu respeito e valorização na sociedade.

Mormente, um dos principais imbróglios enfrentados pelos nativos na atualidade está relacionado à demarcação de territórios, e consequente preservação de sua cultura. De acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se uma falha nesse artigo, já que, por diversas vezes, é notável a redução de seus territórios legais, sendo ignorada assim a tradição de contato e afinidade com a terra, que reduz a possibilidade de a adaptação em novos lugares. Tal violação demonstra a ineficiência do Estado nesse sentido, além de trazer grandes prejuízos para os indígenas, o que é refletido, por exemplo, nas diversas manifestações e revoltas promovidas a favor dos mesmos.

A posteriori, também é possível considerar a reduzida recognição da cultura e dos hábitos aborígenes como um notável empecilho para sua convivência harmônica com a sociedade brasileira como um todo. Na obra O Guarani, de José de Alencar, produzida durante o romantismo brasileiro, há uma idealização do índio por meio do uso de características europeias, o que desconsidera a cultura local. Da mesma forma, muitos atualmente veem o indígena como inferior pelo fato de possuírem hábitos diferentes, o que resulta na sua segregação social e na aversão cultural. A visão eurocêntrica e estereotipada tida pela sociedade para com o indígena, mesmo após a passagem de muitos séculos, prejudica em muitos aspectos a sua estabilidade, trazendo a ele diversos prejuízos.

Conclui-se, portanto, que o povo nativo brasileiro enfrenta muitos desafios, que são resultado do desrespeito jurídico e da sua desvalorização cultural. Dessa forma, o Estado deve intensificar sua fiscalização com a contratação de funcionários públicos para fiscalizar a obediência das leis por parte de governantes, levando a uma melhor convivência com os povos aborígenes e atenuação de revoltas.