A questão indígena no Brasil contemporâneo

A primeira geração do Romantismo no Brasil, conhecida como naturalista-ufanista, buscou valorizar a paisagem natural do país e o índio como um herói nacional. Entretanto, séculos depois, a valorização do índio ficou apenas no campo literário, uma vez que essa população ainda padece marginalizada. Com efeito, a fim de reverter esse cenário de irrespeito, há de se combater a ausência de políticas públicas e a invasão de suas terras originárias.

Em primeira análise, a falta de assistência impede o amparo desse grupo. A esse respeito, o pensador italiano Noberto Bobbio diz que a dignidade é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe garantir respeito e consideração por parte do Estado. No entanto, a ausência de políticas publicas eficientes, que promovam o bem-estar e pleno desenvolvimento do índio, vão de encontro a tese de Bobbio. Isso porque esse desamparo dificulta a inclusão indígena na sociedade e, por conseguinte, o oferecimento de uma dignidade de fato. Assim, enquanto os índios forem marginalizados, o desrespeito será protelado.

Em segunda análise, a tomada de terras indígenas é outro fator preponderante. Segundo o artigo 231, da Constituição Federal, é garantido o direito originário desses povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Porém, essas populações ainda estão longe de experimentar esse princípio jurídico na prática, haja vista que os territórios são alvo constante de invasões pelos grandes latifundiários, que utilizam de extrema violência para afugentar esses povos. Prova disso são os dados da Fundação do Índio, que diz que 85% das 561 terras indígenas sofrem algum tipo de invasão. De fato, um cenário caótico que exige medidas urgentemente.

Fica claro, portanto, que é fundamental reverter a marginalização da população indígena brasileira. Para tanto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos – instância responsável por garantir os direitos inerentes ao homem – elaborar projetos assistenciais à população indígena, mediante a promoção de cursos profissionalizantes àqueles que migram para o meio urbano, a fim de garantir seu desenvolvimento e plena inclusão na comunidade. Ademais, o Judiciário deve punir com maior rigor aqueles que invadirem territórios indígenas, por meio da aplicação de multas altíssimas e condenação dos infratores. Tudo isso com o objetivo de promover o bem-estar e resgatar o protagonismo da população indígena, assim como ocorreu na literatura romântica.