A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na Constituição brasileira de 1988 são reconhecidos aos índios, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,como também o respeito e a proteção de todos os seus bens.No entanto,percebe-se que,no atual sistema jurídico brasileiro,não há o cumprimento desse direito, principalmente em relação a falta de ações eficazes em defesa dos direitos sociais,políticos e ambientais indígenas no país.Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de visibilidade na sociedade,mas também devido ao avanço do agronegócio.

Em primeiro plano,é evidente que a ausência de representatividade étnica relaciona-se a uma herança histórica.No Período Colonial,a partir do século XVI,a discriminação aos aboriginais já era perceptível,tendo em vista a carta de Pero Vaz de Caminha escreveu para a Coroa Portuguesa,no qual ele os referenciava como um grupo de pessoas que necessitavam ser civilizadas,e inseridas na cultura europeia.Sob essa ótica,observa-se que tal ponto de vista de soberania eurocêntrica,ainda perpetua-se em pleno século XXI,haja vista que os índios continuam sendo alvo de preconceito com a premissa de que são um povo “primitivo”.Dessa forma,a exclusão social em diversos âmbitos da sua cidadania,é a consequência de uma concepção de inferioridade e subjetivização da população aborígene brasileira.

Ademais,vale ressaltar que a disputa de terras e o monopólio da posse nas mãos de classes economicamente poderosas são os principais impasses vividos pelas populações originárias que residem no Brasil.De acordo com o Conselho Indigenista Missionário,duzentos e trinta indígenas foram assassinados entre 2007 e 2014. Nesse sentindo,percebe-se que com o avanço das formas capitalistas de exploração do campo brasileiro,os nativos vivem em constantes ameaças de expropriação e reprodução das formas de rompimento com seu principal meio de reprodução da vida: a terra.Essa lógica de exploração capitalista que se depara com a resistência dos povos das florestas,acaba que por usar violência física, patrimonial e institucional para garantir a apropriação injusta e desigual da terra.

Verifica-se,então,que esse movimento social deixou de ter uma posição de destaque no Brasil.Para resolver tal obstáculo,a instituição educacional deve proporcionar uma educação voltada para a democratização dos conhecimentos acerca das identidades étnicas,por meio de debates e palestras,na área das Ciências Humanas,como forma de esclarecimento cultural.Outrossim,é necessário que o Governo Federal amplie os processos de intervenção do Poder Público na exploração de terras, por meio de projetos de leis entregues a Câmara,que assegurem a proteção aos índios,bem como punições aos que desrespeitarem as leis.Dessa forma, os indígenas verão os seus direitos efetivados pela Magna  Carta.