A questão indígena no Brasil contemporâneo

Música, culinária, festas populares, medicamentos naturais. Diversas são as contribuições indígenas para a história e cultura brasileira. Apesar disso, seja pelo desconhecimento da população acerca da relevância da cultura indígena para a sociedade nacional seja pelo interesse do setor privado por suas terras, este grupo tem seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil contemporâneo. Dessa forma, é evidente que uma ação é necessária para combater tal problemática.

Primeiramente, a discriminação e o preconceito enfrentados pelos indígenas na sociedade hodierna é fruto da falta de conhecimento básico sobre a cultura indígena. Isso ocorre porque o Estado se omite em educar a sociedade a respeito da importância desta minoria que vive no país desde antes de sua colonização. Nesse contexto, há uma lei que obriga o estudo sobre povos indígenas nas escolas do país, que objetiva enfatizar a contribuição deste povo para a formação da população brasileira, porém ela não é colocada em prática. Logo, é evidente que o não cumprimento desta lei corrobora uma sociedade que desconhece e desrespeita os índios.

Ademais, as terras indígenas estão sendo invadidas e os índios estão sendo massacrados devido aos interesses de setores privados. Ou seja, a indústria em busca de novas terras para agricultura e mineração desrespeita a demarcação de terras indígenas visando aumentar as fronteiras agrícolas e de exploração de minérios. Nesse cenário, a Constituição Federal de 1988, assegura, em seu artigo 231, a demarcação e proteção das terras indígenas, contudo vê-se que tal garantia está sendo deturpada. Desse modo, a população indígena é obrigada a conviver com a vulnerabilidade acerca de seus direitos.

Portanto, a fim de mitigar a discriminação, cabe ao Ministério da Educação, mediante a parceria com ONGs que sejam voltadas à questão indígena, promover a real inclusão do ensino desta cultura nas escolas, como oferecimento de cursos gratuitos que capacitem os profissionais da educação para ensinarem esta temática, estes cursos devem ser dados por índios que se sintam aptos, promovendo assim uma verdadeira troca cultural. Outrossim, a fim de garantir os direitos indígenas, a FUNAI - Fundação Nacional Indígena - deve fazer uma melhor fiscalização das demarcações de terras indígenas, por meio de monitoramento via satélite que seja acompanhado 24h por dia, para dificultar que fronteiras agrícolas sejam expandidas e que os setores privados responsáveis fiquem impunes.