A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 26/08/2020
Na obra literária romântica “Iracema”, de José de Alencar, é contada a história da personagem homônima com a idealização da sua imagem, dentro de uma ótica ufanista e nacionalista. Diferentemente da obra, os autóctones sofrem até hoje com a violência e genocídio de seus povos. Deve-se entender a questão indígena no Brasil contemporâneo a partir da ineficaz ação estatal em proteger essas sociedades tradicionais, bem como a perpetuação de atividades extrativistas ilegais.
Em um primeiro plano, é possível perceber que a ineficiência do Estado brasileiro em garantir a segurança dos povos indígenas é um fator preponderante para a questão indígena atual. Isto é, o Governo Federal segundo o artigo 231 da Constituição Federal, deve assegurar aos indígenas a preservação e demarcação de suas terras. Entretanto, esse dever não é cumprido, já que segundo dados da Plataforma Caci - plataforma que mapeia ataques contra indígenas - somente em 2017, ocorreram 1071 assassinatos de integrantes indígenas, um indicativo da carência de proteção estatal às sociedades tradicionais.
Ademais, evidencia-se que a continuidade das atividades extrativistas ilegais intensifica a problemática questão indígena contemporânea. Ou seja, a manutenção das práticas ilícitas de extrativismo em terras indígenas prejudica a demarcação de suas terras e intensifica o desmatamento. Sabe-se que a região amazônica - área com mais terras indígenas - é intensamente explorada devido à riqueza de recursos naturais, estes muito cobiçados por garimpeiros ilegais, que em virtude da sua procura, desmatam ainda mais a vegetação amazônica e acabam por invadir o território indígena.
Percebe-se, portanto, a necessidade de resolver a questão indígena do Brasil contemporâneo. Para isso, o Governo Federal deve agir em conjunto com a Funai (Fundação Nacional do Índio) suscitando repasses financeiros para promover mais demarcações e monitoramento das áreas indígenas que estão sendo invadidas a fim de melhorar a proteção destas.