A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Cidadã foi vista como um marco na proteção de interesses indígenas, uma vez em que esta reconheceu pela primeira vez a posse de terra dos índios como uma natureza de direito originário. No entanto, na prática, esse reconhecimento é deturpado, visto que segundo o IBGE, 54% da população indígena ainda vive fora das terras que deveriam possuir por direito. Essa situação nefasta ocorre não somente pelas falhas nas ações dos órgãos públicos que melhor deveriam os proteger, mas também da perspectiva colonialista que ainda hoje se faz presente.

Em primeira análise, é importante ressaltar como a falta de ações do Estado para com as demarcações de terras indígenas revelam uma luta antiga, na qual em sua maioria, vencem os interesses financeiros. Esse cenário é observado nas disputas por terras que acontecem contra grandes latifundiários, onde o massacre e expulsão de índios é constante. Em 2005 os Guarani Kaiowá, passaram a viver à beira da estrada após um pedido de reintegração de posse das terras as quais historicamente pertencem a estes há mais de 800 anos. Esse panorama lamentável ocorre porquê o STF passou a defender que apenas índios que estavam em suas terras em 1988 com a declaração da Constituição teriam direito a possuir esses locais, desconsiderando completamente os que já haviam sido expulsos de suas terras. Evidencia-se, assim, o descaso da parte dos órgãos que supostamente deveriam assegurar seus direitos, apenas, usando as leis que os deveriam os proteger contra eles mesmos.

Por conseguinte, se tem a infeliz presença da perspectiva colonialista no brasileiro quando se trata dos índios. Em consonância com a socióloga Laura Meireless, falta na sociedade brasileira uma conexão com aqueles originários do solo hoje conhecido, devida a ausência de um aprofundamento sobre a temática. Desse modo, é possível notar como a falta de aprendizagem e aproximação com sua cultura nativa, direciona o olhar brasileiro para lentes eurocêntricas, ignorando as verdadeiras origens de sua terra, o que acaba por influenciar na forma que a pressão pública atua na cobrança por respostas ás condições nas quais os índios se encontram em resultado ao descaso do Governo.

Depreende-se, portanto, a necessidade do Estado em passa a considerar como válida as terras dos indígenas que já haviam sido expulsos destas antes de 1988, por intermédio da adesão de uma emenda na Constituição que proteja esse direito, com a desconcentração fundiária e garantia de terras capazes de promover a sustentabilidade dessas comunidades. Além disso, é primordial que aja ainda na primeira educação um aprofundamento maior com as origens do nosso solo, por meio de feiras educacionais, palestras interativas e excursões.  Espera-se, com essas ações, promover de forma justa o que já previa a Constituição, e também criar uma ligação popular com as lutas e histórias indígenas.