A questão indígena no Brasil contemporâneo

O documentário “Guerras do Brasil” trata do conflito eterno entre indígenas, povos invadidos, e europeus, povos invasores, denunciando toda a violência sofrida pelo primeiro grupo, seja material, física ou imaterial. Essa obra certamente evidencia que hoje os nativos brasileiros enfrentam desafios para a aquisição de uma vida digna e de diretos plenos, mesmo após séculos de violência e resistência. Essas barreiras têm raízes históricas e estão presentes na política e na cultura de muitos brasileiros.

Em primeira análise, é essencial destacar o histórico tratamento dos indígenas por parte do Estado como fator que dificulta a consagração de seus direitos na contemporaneidade. Eles foram exterminados e escravizados no Período Colonial, vítimas de prisões e torturas arbitrárias na Ditadura, quando perderam terras griladas e reguladas pelo governo da época, favorecendo os grandes produtores agrícolas. Esses fatos reverberam a conjuntura atual, na qual a população nativa é muito menor e, assim, menos capaz de mobilizar-se por mudanças. Ademais, os conflitos por terras persistem, e a PEC 215 está em avanço, com o fim de tirar o direto da FUNAI, fundação nacional do índio, de demarcar terras e favorecer os ruralistas do Congresso Nacional. Nesse sentido, é notável uma relação de domínio político sobre os nativos, a qual sempre prejudicou esse grupo, do início até a contemporaneidade.

Em segunda análise, a cultura preconceituosa de muitos brasileiros em relação aos nativos é outro fator que os prejudica na conquista de sua cidadania. Para a sociologia, a elite de uma sociedade dissemina uma cultura dominante, ao passo que suprime as populares. Ao se analisar a presença das manifestações nativas no imaginário popular, percebe-se essa teoria na prática, pois pouco ou quase nada é abordado sobre elas, mas em matérias escolares, como literatura, história, sociologia, entre outras, as visões europeias são o foco e, nessa lógica, pouco é abordado sobre os povos autóctones. Por conseguinte, a cultura deles é estigmatizada ou não lembrada, assim como seus direitos.

Destarte, medidas devem ser adotadas para que a problemática da questão indígena na contemporaneidade seja mitigada. Por isso, com o fim de aumentar a representatividade de nativos na democracia, para proporcionar seu direito de terras plenamente, cabe ao Legislativo propor o surgimento de figuras políticas nativas, por meio da criação de uma Lei de Cotas para tal no Congresso Nacional. Também, cabe ao Ministério da Educação criar uma disciplina sobre o tema.