A questão indígena no Brasil contemporâneo

Chegados ao que é conhecido hoje como Brasil, através do Estreito de Bering, há pelo menos 12.000 anos , os indígenas seguem lutando veementemente contra a extinção de sua cultura e de seu povo. Políticas públicas que garantam o fim da violência contra indígenas e reduzam a burocracia da demarcação de terras se mostram essenciais para a sobrevivência desse grupo social.

A expansão da fronteira agrícola promoveu o acirramento das questões agrárias entre fazendeiros e indígenas, sobretudo na região da Amazônia, onde o extrativismo madeireiro acentua cada vez mais o quadro de violência indígena. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, só em 2017, morreram mais de 100 indígenas no Brasil, o equivalente a 3 mortos por semana, em média.

Ademais, o ritmo da burocracia no que diz respeito a demarcação de terras indígenas, resguardada pela Constituição Federal de 1988, não é capaz de suprir a demanda nacional. De acordo com a FUNAI, Fundação Nacional do Índio, mais de 60% das terras indígenas ainda estão sob processos legais. Tal conjuntura dá brecha a grandes fazendeiros para se apropriarem de possíveis reservas, prejudicando ainda mais esse grupo.

Deste modo, urge que o Estado tome providências para reverter o quadro atual. A fim de zelar pelo povo e pela cultura indígena, o Ministério da Cidadania deve apresentar projetos de lei que instituam a não capacidade de compra de áreas sobre processos legais no que diz respeito a delimitação de reservas indígenas, deste modo, a apropriação de terras por parte dos fazendeiros seria freada. Outra providência a ser tomada é o maior investimento estatal em órgãos como a Abin, que ficaria encarregada de realizar investigações de possíveis conflitos de terra na fronteira agrícola, agindo precavidamente e garantindo a segurança dos indígenas.