A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 27/08/2020
O artigo 231 da Constituição brasileira garante aos indígenas não só o direito a posse sobre suas terras, mas o respeito a sua cultura, organização social e seu modo de viver. Apesar de assegurados por lei, esses direitos são frequentemente violados; graças ao desconhecimento das características e necessidades desse povos e a ação violenta de ruralistas, os desafios dos indígenas brasileiros na contemporaneidade são cada vez mais árduos.
Em primeiro lugar, é necessário observar que, apesar de sua participação na construção histórica do Brasil, os índios são vistos como inferiores e primitivos por grande parte da sociedade, assim como eram vistos pelos europeus no século XV. Essa visão deturpada e preconceituosa, que é amplamente disseminada, acaba por dar força a diversas situações de violência sofridas por esses grupos. A raiz dessa ignorância se dá pela não difusão de programas específicos, que visem instruir a população a respeito de toda a história e luta dos indígenas no Brasil. A escassez de abordagens diretas sobre o tema, nas escolas por exemplo, aumenta o desconhecimento a cerca das particularidades e instâncias desses grupos e acaba, por consequência, criando uma geração de brasileiros inscientes sobre o tema.
Por conseguinte, esse preconceito estrutural se desdobra e é a causa do histórico de violência que essas tribos brasileiras vêm sofrendo ao longo dos anos. Ruralistas, representados por uma frente parlamentar de expressivo poder político, estão constantemente avançando além das áreas demarcadas aos indígenas, tentando expandir seus domínios. Por serem influentes no Congresso Nacional, acabam tendo forte controle em determinadas regiões e ao promover a expulsão e morte desses nativos brasileiros, acabam promovendo um genocídio dessas tribos, motivo que fez com que o país fosse denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2020.
Sendo assim, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que o preconceito contra os aborígenes seja erradicado, urge que a Secretaria da Cultura em parceria com o Ministério da Educação crie, por meio de verbas governamentais e possíveis parcerias público/privadas, uma iniciativa de valorização e celebração da cultura indígena. Um programa de qualificação sobre o tema deve ser criado para professores e atores. A partir daí, uma disciplina especial na grade escolar com o fundamento de explorar a temática indígena, a fim de esclarecer e informar estudantes, com aulas, peças teatrais e exposições. Somente assim, os primeiros habitantes brasileiros vão ter seus direitos assegurados, cumprindo o que a Constituição brasileira de 1988 propõe. Cuidar das questões indígenas é cuidar do passado, presente e futuro do Brasil.