A questão indígena no Brasil contemporâneo

No século XVI,mediante a colonização lusa no território brasileiro, os povos tradicionais perderam seu direito originário sobre a terra. Entretanto, hodiernamente,persistem conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas no Brasil, atrelados ao interesse capitalista e à desvalorização do índio,que clamam por erradicação.

Nessa perspectiva, infere-se que, segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1988,é dever da União demarcar e fazer respeitar o território nativo.No entanto,tal diretriz não é plenamente efetivada, visto que as terras indígenas são constantemente invadidas e seus recursos explorados, sob um viés capitalista e utilitário. Dessa forma, é evidente que a omissão estatal,no que tange ao cumprimento dos direitos constitucionais das comunidades nativas,é decorrente de um interesse de produção preexistente, que prioriza o lucro e fere a dignidade humana.

Ademais,é válido salientar que a desvalorização do índio sob uma perspectiva etnocêntrica é outro agravante.Sob tal ótica,é notório que esta postura confronta a liberdade aristotélica — que diz que o homem faz por si só a escolha de seu mundo — uma vez que a terra confere identidade ao nativo e nela seu modo de vida singular perpetua-se por gerações.Assim sendo, ao apossar-se do território indígena, indubitavelmente,o Estado tira a liberdade destes povos e desrespeita sua cultura intrinsecamente ligada a terra.

Destarte, são necessárias medidas que atenuem os desafios da demarcação de terras no Brasil.Portanto, cabe à Funai — principal órgão indigenista do país — em parceria com o Ministério da Educação, promover campanhas de valorização do índio, por intermédio de palestras e debates em escolas,com intuito de pontuar a relevância da luta indígena.Assim, o Brasil distanciar-se-á da realidade vivenciada em seu período colonial no século XVI.