A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 31/08/2020
Muito se discute a respeito da questão indígena no Brasil contemporâneo. Durante o Romantismo, no século XIX, a figura do índio foi apresentada de forma heroica na poesia, afim de associa-la à construção de um sentimento nacionalista. Entretanto, observa-se que essa imagem apenas prevaleceu no âmbito literário, e não no plano social, como deveria ser. Nesse viés, cabe analisar os conflitos da demarcação de terras indígenas e como o avanço do agronegócio pode interferir.
Em primeiro plano, faz-se necessário analisar os conflitos da demarcação de terras indígenas. Nesse sentido, segundo o site G1, sete líderes indígenas foram assassinados em 2019, maior número em pelo menos 11 anos, na qual as terras são alvo de disputas na região amazônica, sofrendo com invasões, garimpo e grilagem. Além disso, embora exista a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tendo função de demarcar as terras ocupadas pelos indígenas, percebe-se a ineficiência do órgão competente perante as invasões que vem ocorrendo nas terras, destruindo a cultura nacional.
Ademais, cabe salientar que, o avanço do agronegócio vem chegando nas terras indígenas. Nessa perspectiva, é possível citar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, na qual passa a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê indenização aos proprietários. Destarte, a bancada ruralista vê isso de forma positiva, afim de expandir fronteiras agrícolas em terras indígenas.
Urgem, portanto, alternativas para reduzir os problemas decorrentes das questões indígenas no Brasil contemporâneo. Logo, cabe ao Poder público, em conjuntura com a FUNAI, elaborar políticas públicas, pondo em prática o reconhecimento das terras indígenas no Brasil, inibindo o avanço da população e agronegócio do nessas áreas, como forma de reduzir os ataques vistos a tal grupo. Com efeito dessas medidas, será possível garantir os direitos dos indígenas, bem como seu espaço, e será possível, criar a figura indígena novamente, assim como era vista no Romantismo.