A questão indígena no Brasil contemporâneo

Durante a primeira geração do Romantismo, intitulada de indianista, na qual o índio era considerado herói, ser indígena era romantizado como em “Iracema”. Porém, na realidade, sabemos que não era exatamente assim. Mulheres eram estupradas, homens eram mortos para que os colonizadores saqueassem o que desejavam, além da usurpação das terras. Essas mazelas perduram até os dias atuais, influenciando na questão indígena no Brasil contemporâneo.

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°: “todos são iguais perante a lei.” Entretanto, é fato de conhecimento extensivo que, na prática, isso não acontece, pois ocorrem assassinatos em massa, discriminação constante e terras demarcadas, são invadidas demasiadamente, o que evidencia a inaplicabilidade desse dispositivo.

Isso tudo é o reflexo de uma sociedade exploradora, que acredita na supremacia branca e que esquece que as reservas de terras destinadas aos índios têm finalidade constitucional, com propósito de preservação da cultura e das raízes do povo indígena, habitantes nativos do Brasil e que são de fato os verdadeiros donos dessa terra,

A fundação  Nacional Do Índio (FUNAI) é o órgão responsável pelas demarcações das terras indígenas e o Congresso nacional pela aprovação de leis neste sentido. Contudo, motivações políticas, em face de interesses de outros setores, pretendem passar essa função para o Ministério Agricultura, o que nos lembra um bordão de uma certa emissora televisiva, “Agro é tec, agro é pop, agro é tudo”. Essa frase nos da ideia que o agronegócio é o tema mais importante da nossa economia, querendo assim a bancada ruralista passar por cima da Constituição e do bem estar social de todos (principalmente dos índios) previsto nela, assim como suprimir o direito da demarcação das terras indígenas, que já sofrem por terem que abandonar seus costumes em favor da modernidade, além de serem muitas vezes alvos de violência por conta das terras que habitam que são desejadas pelos grandes agropecuaristas.

A FUNAI em conjunto com o Congresso nacional, deve propor na assembleia legislativa uma lei que puna de forma mais severa quem invade terras indígenas, além de um agravante, na hipótese de exploração da fauna e flora. Deve-se  aplicar uma multa que será de dever do IBAMA fiscalizar, e o tributo dessa multa deve ser revertido em favor da tribo lesada, se houver danos a fauna ou flora o dinheiro da multa será para reparar os danos, caso não haja será revertido pra o bem estar social, essa lei tem finalidade de adverti, caso violada outra vez a pessoa deverá responder penalmente, podendo ser condenado a prisão e ordem de restrição.E o Ministério Público deve fiscalizar o cumprimento da lei.