A questão indígena no Brasil contemporâneo

Direito indígena

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, as indígenas compõem um grupo que não possuem ter essa igualdade e universidade do direito no processo das terras, visto que o país enfrenta uma série de desafios para atender a essa demanda.

A princípio, vale ressaltar que, o Brasil tem leis e institutos para proteger o direito territorial e fazer respeitar todos os seus bens do grupo indígena, mas não está implementada como esperava. A questão da posse de terra é indubitavelmente complexa, exigem intensa articulação intersetorial e interinstitucional, como o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ministério da Defesa, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Constipam), etc. Por isso a falta dos implementado causado por desintegração todas as esferas de poder, trouxe vários problemas sociais que retardar o desenvolvimento do país.

Entretanto, com a mal articulação entre os poderes, e por conseguinte, a falta de incentivo à regularização da terra, tanto o grupo indígena quanto para municípios próximos às suas terras. Por conta disso, os casos de violação dos direitos indígenas continuam aumentando na sociedade brasileira, como; invasões de terras indígenas, a extração ilegal de minérios e de madeira, e a pesca predatória. Sobretudo a posse da terra dos índios não está garantida.

Portanto, numa sociedade democracia o governo tem responsabilidade de assegurar seus povos possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres, inclusivo os indígenas. Então, cabe ao Governo Federal criar ministério da indígena localizada perto das terras deles, afim de garantir os direitos das terras indígenas e proteger cultura indígena. Assim, gradualmente a questão da indígena no Brasil possa ser resolvida.