A questão indígena no Brasil contemporâneo

A carta Constitucional de 1988 - norma suprema do sistema jurídico brasileiro - assegura aos índios no artigo 231 o amplo acesso a organização social, crenças, tradições e o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las. No entanto, nota-se que não há exercício pleno de tal diretriz, uma vez que a desvalorização da cultura indígena e a legitimidade de suas terras é ainda uma dura realidade a ser enfrentada,e associa-se não só ao descaso do Poder Público, mas também pela visão arcaica contemporânea.

Nesse sentido, é fundamental considerar a teoria da Modernidade Líquida, elaborada por Zygmunt Bauman, na qual aborda a incapacidade das instituições políticas de exercerem sua função social, tornando-se ‘’zumbis’. Dessa forma, o Governo e suas falhas ações pactuam com a ideia do filósofo,em razão da carência de medidas protetivas para a demarcação de terras indígenas, uma vez que, o interesse econômico por trás da destruição das riquezas naturais dessas áreas sobressai, visando a obtenção de lucro, o que gera uma ameaça à sobrevivência desses povos. Assim, é mister que haja mudanças para que a teoria de Bauman seja pouco compatível com a realidade vigente.

Ademais, vale ressaltar que, de acordo com a Parábola da Caverna de Platão, os indivíduos vivem em um mundo de ilusões, em que na realidade são orientados a tais comportamentos. Nesse viés, é indubitável que a desinformação sobre a preservação da cultura indígena mantém os cidadãos presos a um mundo limitado, em que embora possuam liberdade de escolha são influenciados pelos hábitos enraizados do convívio social. Desse modo, são atribuídos estereótipos desenvolvidos pela sociedade, lançado juízo de valor sobre determinado aspecto na comunidade, o que reflete na inferiorização e discriminação da cultura étnica, assim, o cidadão passa agir com indiferença, pois não detém o incentivo necessário para a construção do saber da importância das populações nativas.

Diante dos fatos mencionados, nota-se que a manutenção do modo tradicional de vida indígena e suas expressões é fundamental para o patrimônio cultural brasileiro. Posto isso, cabe ao Estado, responsável por defender os direitos de cada cidadão, incluir campanhas socioeducativas no que tange a diversidade cultural na grade curricular escolar por meio das instituições de ensino, a fim de que reconheçam a identidade étnica das populações nativas, visando a caminhar para a construção de uma cidadania plena, conforme o postulado pela Constituição