A questão indígena no Brasil contemporâneo

Durante o período colonial, os povos indígenas eram tratados como inferiores pelos dominadores portugueses, que possuíam como ideologia a ideia do “fardo do homem branco” em socializá-los. Com o passar do tempo, as relações entre inúmeras etnias -europeias, indígenas e africanas- deram origem à diversidade brasileira. Apesar do papel crucial dos indígenas na história e na cultura da nação e da garantia constitucional aos seus direitos, eles são alvos de indiferença e preconceito no Brasil, devido, principalmente, ao descaso governamental e social.

Primordialmente, cabe evidenciar que tal desavença deve-se a falhas na questão legal e sua aplicação, tendo em conta que, embora o Artigo 231 da Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, certifica o reconhecimento aos índios de sua organização sociocultural e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a impunidade no tocante às invasões dos territórios nativos por, por exemplo, ruralistas, que tentam promover o avanço da fronteira agrícola, e corporações mineradoras no país ratifica o inverso. Destarte, com o descaso estatal em garantir sua proteção, essa minoria é vítima de ações continuadas de agressão e violência.       Além disso, é incontestável a questão do desconhecimento acerca das características e necessidades das comunidades indígenas pela maior parte da população. Segundo o filósofo Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Nesse ínterim, a falta de acesso à informação séria sobre a temática indígena demonstra a ineficiência da lei 11645, que obriga o seu ensino nas escolas. Por conseguinte, tal fato resulta na perpetuação do estereótipo e preconceito historicamente construído de que os indígenas são inferiores, o que enfraquece ao princípio da isonomia, e ao desaparecimento de grupos indígenas e a perda de sua cultura, que, em última análise, representa a perda da diversidade cultural brasileira.

Portanto, é mister que o Estado tome as providências necessárias para atenuação do impasse. Para sanar o desconhecimento e as dúvidas da população a respeito da diversidade e importância dos indígenas na construção histórica e cultural do Brasil, urge que as instituições educacionais promovam o ensino da questão indígena fora do senso comum, por meio da contratação de profissionais que darão aulas e palestras interativas e inclusivas, a serem webconferenciadas nas redes sociais das mesmas, que explicitem a importância histórica e cultural e desconstruam os estereótipos acerca desse povo. Ademais, cabe ao Governo Federal, na figura do Poder Judiciário, fiscalizar e punir de forma efetiva àqueles que desrespeitem os limites e integridade das terras indígenas. Dessa forma, a ideologia eugênica impregnada na mentalidade brasileira poderá, enfim, ser extinta.