A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em “O Guarani”, o autor da primeira geração romântica da literatura, José de Alencar, enalteceu o índio com o protagonismo heroico e valorização dos seus costumes, frisando sua importância na construção da identidade e matriz cultural brasileira. No entanto, fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade hodierna, nota-se o oposto, uma vez que as comunidades indígenas sofrem diariamente com a violência e destruição do seu habitat natural. Desse modo, é urgente discutir e analisar as principais causas dessa problemática, intrinsecamente ligada a aspectos políticos-estruturais.

A priori, vale ressaltar que o extermínio da população indígena é uma questão cativada e herdada historicamente. Nesse contexto, sabe-se que desde o período pré-colonial os índios foram corrompidos brutalmente pelos portugueses nas ações de expropriação de terras, escravização e catequização.  Embora, tenham passados sete séculos, tais ações ainda persistem. Nesse âmbito, na atual engrenagem capitalista, produtores rurais estão em constante disputa com os índios visando posse de terras para expansão da economia agropecuária. Sob esse viés, segundo dados de 2017 do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, ocorreram 1071 mortes violentas de indígenas na demarcação das terras. Desta feita, é de suma importância que medidas sejam tomadas para alteração desse quadro negativo que tanto corrompe o bem-estar indígena e atenta contra a dignidade humana.

Ademais, como Durkheim propôs no conceito de “Anomia Social”, quando um grupo não exerce sua função, há um desequilíbrio na coletividade. Nesse sentido, embora a Carta Magna de 1988 assegure no Art.231 reconhecimento das tradições desses povos, além de proteção e garantia de saúde e educação, há descaso governamental, o qual se mostra míope as condições evidenciadas e não disponibiliza recursos suficientes para sobrevivência, evidenciando seu estado de indiligência com a nação e com os direitos salvaguardados. Sob esse prisma, dados do Censo de 2016 afirmam que 63% dos indígenas não conseguem vagas gratuitas nas universidades. Diante disso, as autoridades, com urgência, devem aplicar políticas públicas para superar essa realidade distópica.

Urge, portanto, que o Governo, como agente revolucionário da história, acelere o processo de demarcação de terras, disponibilizando incentivos ficais para que a Fundação Nacional do Índio(Funai) exerça com mais veracidade seu dever de proteção e promoção dos direitos indígenas, a fim de amenizar as mortes. Além disso, cabe ao Ministério da Educação expandir o número de vagas para a população indígena nas universidades públicas e investir na capacitação de professores especializados nos costumes desses povos para que crianças e jovens usufruam de uma educação básica direcionada ao seu modo de vida. Assim, construir-se-á um Brasil livre de anomia e mais digno e justo.