A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal Brasileira de 1988 dá ao povo indígena garantia de posse de terra para sua sobrevivência, além de respeito ao seu modo de vida. Porém, a realidade vivida é bem diferente, porque mesmo havendo grande herança da cultura dos índios no país, é visível o menosprezo advindo da sociedade. Nesse sentido, cabe destacar o enorme interesse dos ruralistas nas terras que são destinadas aos índios e os preconceitos construídos desde a época da colonização, como atuais causas dessa problemática no Brasil.

Em primeira análise, no ano de 1967 o governo vigente criou a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para cuidar e executar os direitos desse povo, incluindo as demarcações de terras. Entretanto, a maioria dos donos não aceitam “dividir” as suas propriedades, e como muitas das vezes não são punidos e nem concordam com a lei, invadem os espaços e violentam os índios. Prova disso, são os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que demonstram o grande número de assassinatos ocorridos nos últimos tempos contra essa população, deixando claro que os métodos usados pelo Estado não são suficientes para cumprir com os direitos deles.

Em segunda análise, de acordo com a historiografia, em 1500 os portugueses chegaram no  território brasileiro para possuí-lo, porém depararam com outra etnia já instaurada no país, o que gerou uma rivalidade entre eles desde então. Assim, como é demonstrado no livro “Macunaíma” de Mário de Andrade, os índios foram denominamos pelo europeus como “preguiçosos” por não terem os mesmos hábitos que eles, além de sofrerem exclusões e serem vistos como inferiores, consequentemente, foram afastados do meio social. Desse modo, após 5 séculos do acontecimento e uma herança cultural importantíssima deixada pelos indígenas, no Brasil contemporâneo ainda é persistente a desvalorização deles e há muitos preconceitos contra seus costumes, sua língua e seu modo de vida.

Por fim, mediante os pressupostos, fica claro a necessidade de um despertar por parte do Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, e também do Ministério da Educação, para juntos combaterem as problemáticas enfrentadas pelos povos indígenas do Brasil. Primeiramente, a FUNAI precisa contratar profissionais que falem o idioma deles e inserí-los para atuarem diretamente nas aldeias fiscalizando os limites de terras determinados e punir quem não cumprir, encaminhando para o Ministério da Justiça para dar seguimento judicial com audiências e prisões, porque é preciso respeitar  os direitos deles. Depois, é indispensável que as escolas abordem a história do índio além do contexto declarado pelos invasores, para que as novas gerações não tenham a visão negativa persistente atualmente. Fazendo assim, certamente as questões enfrentadas por eles serão erradicadas.