A questão indígena no Brasil contemporâneo

Assassinatos, confrontos, desmatamento, falta de direitos e reconhecimento das terras são algumas das dificuldades dos povos indígenas no Brasil. Essa questão permanece constante na sociedade desde o início com a expansão marítima europeia e a grande exploração dos povos até os dias atuais com a transgressão dos direitos fundamentas dos indígenas. As dificuldades de afirmação dos territórios indígenas e a ineficiência de políticas públicas reforçam essa desigualdade.

Certamente, o conflito é reafirmado pela falta de demarcações de terras apresentadas no artigo 231 da Constituição Federal, em que assegura o dever da União na demarcação, na proteção e no respeito dessas unidades territoriais. Essas áreas são de extrema importância para a preservação da cultura nacional, além de proporcionar segurança aos envolvidos, diminuindo os alarmantes índices de violência. Isso revela a ineficácia da ação do Estado e o desinteresse por parte de políticos por mais medidas para atenuar essa grave problemática.

Em contraste à Constituição de 1988, segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, em 2017, o Brasil atingiu 1.071 homicídios contra os povos indígenas. Infelizmente, os dados de violência contra a população indígena crescem exponencialmente devido ao avanço da fronteira agrícola e a mineração ilegal, que divulga discursos de ódio contra essa população que impede o avanço dessas atividades ilegítimas. Esse conflito é longo e complexo e deve ser combatido pelo Estado, pois influência na qualidade de vida e na segurança da população nativa.

Portanto, cabe ao Estado através do órgão da FUNAI, proteger essa parte da sociedade, ampliando as áreas de preservação indígena e fiscalizando-as evitando assim o domínio ilegal, exercendo o papel designado pelo artigo 231. Além disso, é necessário o maior rigor nas punições contra quem insistir em desrespeitar as leis e os nativos. Somente assim, pode-se manter a ordem e o progresso estampado na bandeira nacional.