A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 23/09/2020

Mesmo pertencentes à milhares de etnias e plurais quanto as dinâmicas socioculturais de suas tribos, os nativos do Brasil foram generalizados pelos lusitanos, de modo etnocêntrico, impondo aos autóctones a cultura europeia. A princípio disso, a marca de desrespeito e marginalização indígena foi constituída por bases históricas e, ainda, é uma questão a ser debatida em plena contemporaneidade. Em vista disso, tais mazelas persistem seja em forma dos desmatamentos para exploração da madeira, seja pela intensa invasão de grileiros, fazendeiros e mineradores em terras indígenas.

A priori, é imperioso destacar a incessante desflorestação de áreas, demarcadas ou não, ocupadas por índios. Com isso, provocando conflitos e desequilíbrios ambientais causados não somente pela morte da flora, como da fauna também. No documentário transmitido pelo Canal Brasil, “Amazônia Sociedade Anônima”, é explorado em seu enredo a luta de uma comunidade indígena, em parceria inédita com ribeirinhos, pelo combate ao desmatamento. Consoante esse documento audiovisual, ainda, é mostrado o trabalho indígena na busca da garantia de direitos constitucionalmente defendidos, porém, ignorados por governantes. assim, é necessário políticas públicas para valorização aborígene.

Em segunda análise, estão presentes as invasões das regiões nativas para grilagem - roubo de territórios com documentos falsos- e exploração mineral e da agrocultura. Essa é uma realidade, uma vez que a defesa dos propósitos indígenas estão sob o encargo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que, consequentemente, possui recursos limitados. Na obra “Raízes do Sertão”, de Sérgio Buarque de Olanda, é explicitado a importância da cultura aborígene como patrimônio histórico cultural nacional. Ademais, para Sérgio, também é relevante essa preservação não só como marco patrimonial, além disso, como construção hodierna da identidade brasileira. Com tudo isso, é primordial dar mais poder para instituições em prol da defesa e auxilio dos índios, assim como abolição das invasões territoriais.

Logo, fica claro que é impreterível medidas para defesa integral dos nativos e suas práticas culturais.

Para isso, os órgãos do Estado responsáveis pela cidadania e justiça devem criar um programa que, além de demarcar as terras indígenas, promova a fiscalização das já demarcadas. Essa ação poderá ser feita por meio da instalação de internet nas aldeias, com um dispositivo digital conectado que facilite a denúncia. Dessa forma, será papel desses órgãos estatais a inibição das invasões, e punição efetiva -multas ou reclusão social, se preciso- dos invasores. Tudo isso, terá o fito de conceder o devido valor a esse povo e, ademais, quebrar a linearidade de perdas sofridas desde a colonização.