A questão indígena no Brasil contemporâneo

“São povos do Brasil, donos deste chão, herança cultural do nosso sangue”. Como descrito pela música “povos do Brasil”, interpretada pela cantora baiana Maria Betânia, ao longo da história, as comunidades indígenas contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Ainda hoje, além de perpetuarem sua cultura (patrimônio brasileiro), garantem a preservação da natureza. No entanto, a perseguição a esses povos continua a partir de mecanismos não oficiais de extermínio devido a interesses políticos e econômicos.

Primeiramente, o órgão público responsável pelas comunidades é a FUNAI (fundação de apoio ao índio). Este tem como funções principais a demarcação e a manutenção dos territórios indígenas, assim como o apoio e proteção dos indivíduos que vivem nelas. No entanto, devido a interesses políticos e econômicos (da bancada ruralista, de mineradoras, pecuaristas, entre outros), a fundação enfrenta limitações de atuação. Sua ineficiência é evidenciada por dados como o de mortes de indígenas em conflitos por terras e pela porcentagem de mais de 80% dos seus territórios oficialmente invadidos.

Além disso, o mecanismo de emancipação contribui para o ataque à cultura indígena perpetuada em suas terras. Os índios, quando assim identificados, são constitucionalmente tutelados pelo estado e isto permite a sua “proteção” e o estabelecimento de suas reservas. No entanto, há um movimento de retirada da identificação de populações nativas com base na ideia de muitas “diluíram sua cultura” ao apropriarem-se de aspectos considerados alheios a ela. Uma ideia equivocada, visto que a cultura é dinâmica, modificações são naturais ao longo do tempo, e a identidade do índio deve ser estabelecida por ele mesmo.

Desta maneira, como os povos indígenas são extremamente valiosos para a sociedade, é de fundamental importância que meios de proteção a eles sejam fortalecidos. O congresso não tem perfil para garantir as pautas indígenas, devido à pouca representatividade de índios em contraste com ruralistas. Contudo é dele que saem os orçamentos da FUNAI. Sendo assim, a população deve, além de votar em candidatos comprometidos com a causa, cobrar dos governantes ações que favoreçam as comunidades nativas através de manifestações, a fim de melhorar o apoio a estas.