A questão indígena no Brasil contemporâneo

“São povos do Brasil, donos deste chão, herança cultural do nosso sangue”. Como descrito pela música “povos do Brasil”, interpretada pela cantora baiana Maria Betânia, ao longo da história, as comunidades indígenas contribuíram profundamente para a formação da sociedade brasileira. Além de perpetuarem sua cultura (patrimônio brasileiro), garantem a preservação da natureza. No entanto, a perseguição a esses povos se perpetua a partir de mecanismos não oficiais de extermínio devido a interesses políticos e econômicos.

Primeiramente, o órgão público responsável pelas comunidades nativas é a Fundação Nacional do Índio. Este tem como funções principais a demarcação e a manutenção dos territórios indígenas, assim como o apoio e proteção dos indivíduos que vivem nelas. No entanto, sua ineficiência é evidenciada pelos constantes conflitos por terras que geram mortes de índios e pelos dados oficiais de invasão de mais de 80% dos territórios demarcados. A situação é reflexo de interesses políticos e econômicos de setores com alta representatividade política (bancada ruralista, mineradoras, pecuaristas, entre outros).

Em adição, a cultura indígena é atacada pelo mecanismo de emancipação compulsória. É um movimento de retirada da identidade étnica destas pessoas com base na ideia de muitas “diluíram sua cultura” ao apropriarem-se de aspectos considerados alheios a ela. Uma ação equivocada, visto que a cultura é dinâmica, modificações são naturais ao longo do tempo, e a identidade do índio deve ser estabelecida por ele mesmo. Ao perderem a tutela do estado, perdem, por conseguinte, sua “proteção” e o estabelecimento de suas reservas.

Desta maneira, como a cultura indígena é de grande valor para a sociedade, é importante que seus interesses sejam defendidos na esfera pública. Apesar de o congresso não ter perfil para favorecer as pautas indígenas (devido à pouca representatividade de índios em contraste com ruralistas) é dele que saem os orçamentos da FUNAI. Sendo assim, as organizações não governamentais e os meio de comunicação devem, por meio de campanhas e movimentações, informar e conscientizar a população da necessidade de votar em governantes comprometidos com as comunidades nativas, assim como cobrar ações através de manifestações.