A questão indígena no Brasil contemporâneo

As escritas romanescas do século XIX retratam os primeiros habitantes do Brasil como precursores da identidade nacional. Contudo, seus direitos de sobrevivência ou existência, secularmente, são usurpados quando se leva em consideração aspectos políticos, financeiros e socioculturais.

Inicialmente, aponta-se a problemática demarcação das terras, as quais devem ser garantidas conforme o artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O viés desse direito se fundamenta, principalmente, na existência de interesse de ricos fazendeiros, grileiros ou posseiros, os quais visam a produção de lucros em detrimento do direito de subsistência indígena, relacionado à questão fundiária. Além disso, há um grande empecilho político para que o reconhecimento das terras indígenas seja efetivado, devido à presença da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Outro fator a ser considerado é o desconhecimento da própria história nacional, que contada por homens brancos elitizados, relegam a importância da questão do índio, como parte da cultura brasileira, a um plano superficial ou irrelevante. Assim, os índios são vistos como cidadãos de segunda classe - preguiçosos ou até mesmo sem caráter - tal qual instiga o poeta Mário de Andrade em sua obra Macunaíma. Desse modo, a luta por direitos básicos encontra pouco engajamento quando se refere ao índio.

Evidencia-se, portanto, obstáculos robustos na questão indígena brasileira. Para que se garanta plenos e integrais direitos aos povos indígenas, cabe ao Ministério da Educação e a profissionais de órgãos fiscalizadores, realizar as adaptações necessárias ao ensino da história nacional em todas as escolas e universidade públicas e privadas, por meio de treinamento docente - como discussão ampla entre professores e discentes representantes de todas as unidades federativas, além de cursos de educação continuada.