A questão indígena no Brasil contemporâneo

Promulgado pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Conquanto, pode-se notar que não só a violência e o desmatamento constante das terras indígenas, mas também a falta de apoio governamental, dificulta que essa parcela da população desfrute desse direito na prática. Nesse sentido, medidas são necessárias para a resolução da problemática.

Mormente, uma terra indígena é um pedaço de chão exclusivo e concedido pelo Estado brasileiro, e se tornou um direito conquistado e previsto pela constituição de 1988. Visto que, segundo a FUNAI, a concentração dessas terras ficam localizadas na Amazônia legal, onde existe uma riqueza de recursos naturais. Por conseguinte, fazendo com que essas áreas sejam constantemente invadidas e ameaçadas pelo garimpo e exploração de madeira ilegal, criando muitos conflitos entre os exploradores e cativos.

Outrossim, vale salientar, a falta de medidas governamentais, como o principal impulsionador do problema. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Diante disso, a falta de medidas governamentais faz com que limitações políticas e orçamentárias, se torne um fator prejudicial para a demarcação e defesa de territórios indígenas.

Em suma, com o intuito de mitigar a falta de defesa dos territórios indígenas, necessita-se, urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione capital por intermédio da Fundação Nacional do Índio, que será revertido em aumento na fiscalização das terras demarcadas. Ademais, é necessário que o poder federal junto ao poder legislativo crie uma lei que aumente significativamente a multa para o garimpo e exploração de madeira ilegal, com isso, em curto e médio prazo, instituindo os indígenas a desfrutarem da segurança e bem-estar social na prática.