A questão indígena no Brasil contemporâneo

No século XIX, a primeira geração do Romantismo, conhecida como indianista, tinha como característica elevar o índio à posição de herói para representar o povo brasileiro. No entanto, a imagem construída nesse período não é encontrada na sociedade contemporânea, visto que as populações indígenas são alvos constantes de descaso e preconceito. Desse modo, evidencia-se a necessidade de atuação estatal para proteger e garantir os direitos dessa minoria.

Primordialmente, faz-se necessário destacar a ineficiência do Estado no que tange à desconstrução da imagem negativa dos nativos. Apesar da lei 11645/2008 determinar como obrigatório o ensino da cultura indígena em todas as escolas nacionais e de ensino fundamental e médio, ela não é cumprida, visto que não há investimentos estatais suficientes na área. Dessa forma, o desconhecimento da contribuição dos autóctones para o Brasil faz com que o preconceito seja difundido entre a população, o que se desdobra em diversas formas de violência.

Em segundo plano, é mister salientar que, apesar de prevista por lei na Constituição de 1988, a demarcação de terras indígenas ainda não foi efetivada. Como resultado, há a constante invasão das terras por grandes produtores rurais e corporações mineradoras. Destarte, essa situação gera episódios de violência entre indígenas e latifundiários, causando a dizimação de tribos como a Guarani-Kaiowá.

Portanto, é fundamental que o Ministério da Educação inicie a abordagem da história do povo indígena fora do senso comum, por meio de palestras e simpósios, com o intuito de mostrar a diversidade de culturas e de contribuições e de romper com a visão pejorativa desse povo. Ademais, compete ao Governo Federal fiscalizar e punir efetivamente indivíduos e instituições que desrespeitem as fronteiras indígenas. Dessa maneira, o Estado poderá engajar a população brasileira no combate à discriminação e com isso, a admiração dos autores do Romantismo será transformada realidade no Brasil.