A questão indígena no Brasil contemporâneo

A colonização brasileira foi um marco histórico que impactou as comunidades já existentes no território, os indígenas. Na época, eram desvalorizados e inferiorizados pelos europeus, por seu estilo de vida, costumes, língua e crenças. Atualmente, esse cenário ainda prevalece, porém não sendo vítimas dos estrangeiros e sim dos governantes brasileiros. Desse modo, é perceptível que os direitos indígenas, no Brasil contemporâneo, não são respeitados corretamente, visto que faltam ações governamentais que efetivem os seus direitos e uma sociedade que entenda os valores indígenas e seu espaço. Diante disso, analisar o atual contexto é fundamental para que medidas apenas sintomáticas sejam evitadas.

A princípio, verifica-se que que faltam ações vindas do Governo para garantir os direitos previstos aos indígenas. A Constituição Federal de 1988, garante que os direitos, costumes, linguagem e crenças dos indígenas devem ser respeitadas, assim, como suas terras. Entretanto, principalmente, no norte onde estão situados, a situação é diferente, a Constituição não se faz presente de maneira efetiva. Dessa forma, o desmatamento  pelo plantio da soja, exploração de madeira, garimpo ilegal, mineração e a extensa criação de gado que cresce aceleradamente, devasta áreas pertencentes a essa população, infringindo seus direitos. Segundo o Jornal da Globo, terras indígenas têm alta de 74% no desmatamento. Assim, o desmatamento e ações ilegais são agravantes nessa problemática.

Ademais, não reconhecer os valores do indígenas na sociedade é outra configuração para o problema. De acordo com Immanuel Kant o ser humano é resultado da educação que teve. Sob essa perspectiva, é importante entender o papel cultural que o indígena tem na sociedade, pois ajudam a ampliar a fauna e flora dos locais que habitam, mostrando uma forma alternativa de vida, além de influenciar até os hábitos atuais das pessoas, como tomar banho todos os dias e alimentação de diversos frutos. Outrossim, tem espaço no âmbito educacional, visto que várias palavras do português são de origem indígena. Nesse sentido, é nítido a participação dessa população na contemporaneidade.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), fiscalizar e fortalecer as leis já existentes que garantem os direitos dessa população, multando e impedindo os latifundiários e empresas ilegais que desmatam essas áreas ocupadas, a fim de concretizar os direitos previstos na lei. Concomitantemente, a escola deve ensinar os alunos desde crianças, por meio de aulas e palestras que expliquem a importância do índio para a cultura do país e suas influências no cotidiano, para serem adultos formados que respeitem e entenda sua conotação. Feito isso, os indígenas terão seus direitos evidenciados, como prevê a Constituição Federal.