A questão indígena no Brasil contemporâneo

Desde o início do período colonial, na carta de Pero Vaz de Caminha os índios são descritos como indivíduos que necessitam ser civilizados, o que resultou na vinda das missões jesuíticas com o objetivo de catequizar para incluir esses nativos à sociedade colonizadora. No Brasil contemporâneo os índios permanecem sendo invadidos e a omissão das autoridades agrava essa situação.

Em primeiro plano, destaca-se que mesmo após 500 anos do primeiro contato, os indígenas continuam tendo seus territórios invadidos. Com a chegada dos europeus nas terras brasileiras diversas doenças desconhecidas foram trazidas. Tal cenário se repete no ano de 2020, em que durante a pandemia de Covid-19 diversas tribos indígenas, como as da região amazônica, foram invadidas por madeireiros, garimpeiros e missionários, vetores do coronavírus, que causaram a contaminação de milhares de índios.

Ademais, a contribuição do Estado com a problemática agrava e dificulta ainda mais sua resolução. Nesse sentido, conforme o conceito Corpo Biológico de Emille Durkheim, o estado é o principal meio de garantia do funcionamento adequado da sociedade. Porém, embora a constituição de 1988 determine o direito de uma sociedade livre, justa e solidária, a população indígena continua à mercê dos interesses públicos, sendo extremamente negligenciada e tendo diariamente que conviver com o descumprimento das leis que os protegem.

Portanto, para uma mudança nesse cenário é preciso tomar medidas imediatas. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com a FUNAI, elaborar decretos eficientes que garantam o cumprimento dos deveres referentes à comunidade indígena previstos no “Estatuto do Índio” e na Constituição de 1988. Paralelamente, o Ministério da Educação e Cultura precisa investir em abordagens voltadas para a discriminação contra índios, por meio dos materiais didáticos, como forma de conscientizar sobre a visão do povo indígena como cidadãos brasileiros.