A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 27/10/2020
A colonização brasileira pelos portugueses no século XVI, se deu através da catequização dos indígenas pelos jesuítas, de modo a disseminar o catolicismo e manter o contato verbal com os mesmos, munidos de um ideário europeu de superioridade e de que estavam trazendo a civilização aos povos nativos. Dessa forma, ocorreu o processo de aculturação dos povos indígenas no país que, na atualidade, compartilham de diversos comportamentos pertinentes ao mundo capitalista. Assim, grande parte da população brasileira possui pensamentos discriminatórios e não reconhecem seu direito à terra, tendo como causas desse impasse a insuficiência legislativa e a lenta mudança na mentalidade social.
Em primeiro lugar, a insuficiência do legislativa na questão indígena, tem contribuído para a permanência do problema. Sabe-se que ainda exitem várias tribos espalhadas pelo país, principalmente na região norte, e a briga por terras é fato corriqueiro, com invasões e mortes, demonstrando que a legislação brasileira ainda não é capaz de assegurar o direito de propriedade da terra aos índios como consta na Constituição Federal. Associado a esse fato, a máxima do filósofo e sociólogo Karl Marx de que, num mundo capitalista a busca pelo lucro ultrapassa os valores éticos e morais, faz uma alusão muito pertinente à situação, no sentido de que os grupos que possuem maior renda e querem aumentar suas propriedades, não medem esforços para que as minorias sejam prejudicadas.
Em segundo lugar, a lenta mudança nas concepções da sociedade também é causa da questão indígena. Nesse contexto, o pensamento individualista da população brasileira faz com que a mesma não dê importância aos nativos do território, muito menos quanto a sua proteção, educação e acesso à saúde, visto que ao entrarem em contato com a população de demais regiões, os índios estão sujeitos ao adoecimento. Esse fato, levou à criação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para que atue especificamente na promoção à saúde dessa população. Assim, com a criação de ações prioritárias, a sociedade pode passar a ter uma nova concepção da especificidade desses povos.
Logo, medidas devem ser tomadas para amenizar os problemas relacionados aos indígenas no Brasil. Para isso, o governo deve ampliar suas políticas de proteção aos indígenas, a fim de que se cumpra a legislação pré determinada e o direito à terra possa ser assegurado como consta da Constituição, através da criação de grupos de discussão pública, relacionados às questões indígenas. Além disso, devem ser ampliadas as unidades de saúde indígenas de modo que o atendimento médico seja efetivado, de acordo com as especificidades desses brasileiros, a fim de toda a população brasileira tenha oportunidades iguais como cidadãos.