A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 28/10/2020

Preconceito, agressões, violência, diversas são as injustiças e humilhações que os indígenas enfrentam no Brasil contemporâneo. Entretanto, tais arbitrariedades têm suas raízes ligadas a abril de 1500. Visto que essas populações nativas do território sofreram demasiadamente com a chegada dos portugueses, que não só invadiram suas terras, como também trouxeram consigo guerras, epidemias e escravidão, situações que se refletem nos dias atuais, em que os indígenas são vistos como um atraso para o progresso do país e vivem à margem dos seus direitos. Subentende-se então a necessidade de ações para mudar essa alarmante realidade.

Consoante à visão de que os índios são um empecilho para o progresso, fica evidente o desconhecimento da história, bem como o importante papel desempenhado por eles na sua construção, além de refletir uma herança histórica de discriminação e preconceito. Assim sendo, de acordo com o escritor indígena Daniel Munduruku a própria palavra índio remonta a preconceitos, pois está quase sempre ligada à preguiça, selvageria e atraso tecnológico, enquanto indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros. De modo que reconhecer - os indígenas e sua vasta diversidade - como parte integrante da sociedade é imprescindível para transformação do Brasil numa nação digna.

Em adição, a maioria das comunidades indígenas vive atualmente nas chamadas Terras Indígenas – TIs -  sua demarcação é essencial para o bem estar das pessoas que ali vivem. No entanto, mesmo a Constituição de 1988 tendo determinado cinco anos para demarcar todas as terras indígenas, isso ainda não ocorreu, deixando-os vulneráveis à questão fundiária – sendo vítimas de invasões, ameaças, agressões e até mesmo homicídios como se pôde ver no Massacre do Paralelo 11 - além de não possuírem acesso a direitos básicos, como saúde e educação de qualidade. Urge portanto, a necessidade de medidas cabíveis, visando a melhoria de vida dessas populações, pois o modo como são tratadas nos dias é tão grave e excludente quanto a 520 anos atrás, apenas mais dissimulado.

Destarte, o Ministério da Educação – MEC – por meio de parceria com as escolas, deve abordar em sala de aula, na disciplina de história, o papel do indígena na constituição do país, para que se tenha desde cedo consciência da sua importância e lugar na sociedade. Além disso, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI – deve pressionar os órgãos responsáveis por etapas inacabadas da demarcação de TIs a concluí-las, para que possam finalizar esse processo a partir daí será necessário incremento orçamentário para fazer com que todas as comunidades indígenas tenham acesso pleno a direitos básicos como educação, saúde e segurança,  podendo através de cursos capacitar a própria comunidade para realizar algumas dessas funções, visando sua total integridade pessoal.