A questão indígena no Brasil contemporâneo

" Não posso respirar, não posso mais nadar. A terra tá morrendo, não dá mais para plantar. Se plantar não nasce se nasce não dá." Na canção Xote Ecológico, o compositor Luiz Gonzaga canta sobre a degradação ambiental e os impactos na vida do ser humano, no contexto atual as crimes ao meio ambiente nas áreas de proteção indígenas afetam diretamente a preservação cultural desses povos. Logo, o combate a essa violência é imprescindível, pois é uma problemática grave que necessita da atenção do Estado, como detentor do Contrato social.

Primeiramente, é importante ressaltar que, é assegurado pela Constituição Federal Cidadã de 1988, o direito dos povos originários a posse de terras como proteção e promoção da sua identidade, além disso no Artigo 225, afirmar que é dever do Estado garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, certamente, ações como incêndios florestais criminais, retirada inadequada de minérios e o uso indiscriminados de terras pelo agronegócio viola esses dois princípios jurídicos , ou seja, contrária o pleno exercício da cidadania, dado que ela é representada pelo acesso aos direitos civis, sócias e políticos, como afirmado pelo sociólogo Thomas Marshall.

Dessa forma, medidas que efetivamente combatam essas ações devem ser implantadas, por meio da integração dos órgãos públicos e da participação popular, por meio de assembleias em conjunto com ONG´S ambientalistas. Pois, mesmo já estando no Código Penal brasileiro e possuindo o IBAMA e a FUNAI como fiscalizadores, por causa da burocracia , as penas e as multas atuais, muitas vezes, não apresentam relevância, porque existe uma dificuldade no reconhecimento dos culpados desses crimes e na sua devida responsabilização. Além disso, a desapropriação dessas terras irregulares geram confrontos violentos, exemplificado pela morte do ambientalista Chico Mendes, além de embates no poder legislativo por causa dos conflitos de interesses entre a bancada ruralista e agentes que lutam pela preservação ambiental.

Portanto, para mitigação desses crimes ambientais em áreas de reserva indígena o Estado deve criar um plano conjunto com a participação da Polícia federal,do IBAMA e da FUNAI. Por meio, da disponibilização de mais recursos financeiras para a melhoria e aprimoramento das equipes e dos combates, como o uso de drones e imagem de satélites para a proteção dessas regiões. Adicionalmente, por intermédio dessas assembleias populares gerar um canal de comunicação para denuncias desse tipo de irregularidade. Essas ações possuem o objetivo de que mediante maior fiscalização do poder público e da sociedade reduzir os casos de crimes ambientais e assim ,decerto, garantir um meio equilibrado para o futuro, minimizando impactos como apresentado no Xote Ecológico ..e preservando o meio ambiente e a identidade dos povos originários por completo brasileiros.