A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, é garantido aos povos indianistas o direito à permanência e manutenção das terras indígenas, podendo utilizá-las segundo seus costumes e para seu desenvolvimento social e cultural. Infelizmente, tais privilégios não têm sido concretizados na prática, dado que as constantes invasões aos territórios pertencentes a esta população, bem como atos de violência realizados contra estes, os impedem de usufruírem de suas garantias. Com efeito, deve-se discutir a questão indígena no Brasil contemporâneo.

Em princípio, é mister reconhecer o cenário patrocinado pela ocupação ilegal nas localidades indígenas dentro do atual contexto brasileiro. Nesse sentido, conforme um levantamento efetuado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o período de janeiro a setembro de 2019, foram registrados 160 invasões a terras relativas aos índios. Dado o exposto, é possível afirmar que estas explorações prejudicam a preservação destas populações, desencadeando diversos danos aos habitantes e ao ambiente onde residem, como o resgate de recursos naturais e a marginalização das aldeias.

Consequentemente, os indígenas se tornam vulneráveis a investidas externas, podendo ser alvos de violência. Desse modo, consoante ao site de notícias G1, foi avaliado um aumento em 20% no número de assassinatos de índios no Brasil em comparação com os dados recolhidos pelo Cimi em 2018. Sabendo disso, as populações indianistas precisam ser auxiliadas em frente a tais dificuldades, pois estes constituem parte importante do nação brasileira. Diante de tal situação, faz-se necessário que o Estado ampare e proteja tais vítimas, assim, garantindo que os privilégios constatados na Constituição de 1988 sejam efetivamente consolidados.

Infere-se, portanto, que as constantes invasões territoriais, como também a violência contra os povos indígenas têm impossibilitado a estes o usufruto de seus direitos. Dessa forma, para a atenuação desta problemática, o Governo Federal, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), deve proteger os índios do Brasil, por intermédio de aumento da fiscalização das terras indígenas, visando garantir o cumprimento dos decretos constitucionais. Como resultado, a Constituição Cidadã de 1988 será efetivada, patrocinando o bem-estar dos índios brasileiros.