A questão indígena no Brasil contemporâneo

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 estabelece a demarcação de terras indígenas e alega sua importância para a preservação de diversidade cultural e étnica do país. Entretanto, apesar do papel primordial deste povo no Estado e da garantia constitucional ao seus direitos, eles são alvos de apatia e preconceito no Brasil. O discurso discriminatório é pautado em falácias históricas e na velada hierarquização de interesses que defende os empreendimentos da bancada ruralista no Congresso.

A priori, observa-se que os pré-conceitos a respeito das culturas indígenas são antigos mas se perpetuaram até a contemporaneidade. O filósofo Enrique Dussel na obra 1492 - O encobrimento do outro, debate a respeito da colonização das Américas e do eurocentrismo que hierarquiza as tradições dos povos e institui a europeia como molde de desenvolvimento. Portanto, nota-se que o diferente foi subjugado e violentado, e assim, passaram a defender a “orientação” forçada dessa sociedade para o máximo progresso. Dessa forma, por encobrir a cultura indígena é compreensível que falácias como dizer que o índio é preguiçoso, tenham se perenizado por séculos.

Em segundo, a presença de uma forte bancada ruralista no Congresso concomitante com uma sociedade conservadora e preconceituosa permite a defesa dos interesses de uma pequena parcela populacional. Nota-se que a questão fundiária é responsável invasões pautadas nos desejos dos empresários do agronegócio e de grandes obras infraestruturais, que pretendem expandir seus empreendimentos usando as ricas terras férteis da União destinadas ao uso de comunidades indígenas para a expansão de seus lucros. Esse comportamento também é responsável por constantes massacres indígenas como o noticiado em setembro de 2017 realizado por garimpeiros ilegais no Vale Javari. Sendo assim, percebe-se que esses indivíduos não levam em conta os prejuízos a diversidade ecológica, biológica, social e cultural, apenas seus próprios interesses.

Em suma, nota-se que a indiferença e o preconceito são problemas que refletem a necessidade de incorporação do índio e de suas especificidades como parte da cultura do Brasil. Portanto, ações afirmativas determinadas pelo Estado como a criação de cadeiras no Congresso para indígenas e a abordagem da questão indígena fora do senso comum nas escolas mostrando a diversidade de culturas, suas contribuições e a importância da manutenção dessas para a União, através do Ministério da Educação (MEC), órgão do governo fundado em 1930 responsável por despachar todos os assuntos relativos ao ensino no país, com o fim de valorizar e romper com as práticas discriminatórias presentes na sociedade. Dessa forma, observa-se que essas ações são importantes para o reconhecimento e o enaltecimento da cultura indígena com a finalidade de preservá-la para as próximas gerações.