A questão indígena no Brasil contemporâneo

O romance “O Guarani”, escrito por José de Alencar no século XIX, retrata um Brasil imaginário, no qual a figura idealizada do índio assume o papel de herói e ícone de um nacionalismo em construção. Saindo da ficção, apesar do lapso temporal, percebe-se o caráter utópico da obra, visto que os confrontos historicamente vividos pelos povos indígenas permanecem enraizados até os dias atuais, e sua figura, muitas vezes, é vista como inimiga ao invés de herói nacional. Nesse contexto, discussões acerca das raízes históricas e de fatores econômicos são fundamentais para entender a situação desses povos.

Em primeiro plano, é preciso compreender a exclusão indígena proveniente de uma herança histórica. Desde o Período Colonial, iniciado no século XV, a figura indígena era vista como inferior em virtude do pensamento português de soberania. Durante todo o processo, esses povos foram desconsiderados enquanto cidadãos brasileiros. Para preservar sua própria cultura na contemporaneidade, os indígenas se veem obrigados a assimilar a língua e cultura dominante para que possam reivindicar seus direitos junto ao Estado brasileiro. Assim, torna-se evidente a perpetuação da exclusão e marginalização dessa parcela de indivíduos como resultado de um passado excludente.

Nota-se, ainda, que fatores econômicos, como os avanços do agronegócio, agravam a condição desses povos. Sabe-se que o agronegócio é uma atividade altamente lucrativa e que ocupa expressivas propriedades de terra. Dessa forma, devido ao número de demarcações insuficientes e à falta de fiscalização dos territórios indígenas, muitos latifundiários invadem de maneira irregular e violenta essas terras, gerando inúmeros conflitos com os nativos. Essa questão pode ser observada nos dados divulgados pelo G1, os quais mostram que, em 2017, cerca de 50% dos assassinatos em conflitos por terra vitimou indígenas.

A fim de atenuar esse impasse, medidas precisam ser tomadas para mudar esse cenário. Cabe ao Poder Legislativo, em parceria com o Tribunal de Contas da União, elaborar uma PEC que aumente o poder político e orçamentário da FUNAI - Fundação Nacional do Índio - visto que esse órgão possui a função de realizar as demarcações e fiscalizar as terras indígena. Isso deve ser feito com o intuito de garantir efetivamente o direito ao seus territórios e à sua sobrevivência.