A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na literatura brasileira, o Indianismo configurou o índio como o legítimo herói nacional por se afastar da imagem lusitana e da escravidão africana. Porém, passados anos, hoje é o indío que precisa ser salvo, visto que o avanço do agronegócio e a impunidade por parte do poder público têm tirado as terras e inúmeras vidas da população aborígene, coisas que o artigo 231 da CF/88 o assegura a população indigena, e não cumpridada.

cabe ressaltar que as disputas territoriais possuem um papel relevante na problemática em questão. De acordo com Karl Marx, a sociedade capitalista prioriza lucros em detrimento de valores. Seguindo esse viés, latifundiários e ruralistas se envolvem em conflitos violentos com índios no intuito de expandir seus negócios e alcançar o máximo capital, violando os direitos desse povo. Conforme o Relatório de Violência Contra Povos Indígenas, no ano de 2019, houve um aumento de 134,9% nos casos de expropriações de terras indígenas comparado com o ano anterior. Tal situação afeta práticas culturais das tribos indiginas.

Ademais, a ineficiência punitiva do poder público de seguir a CF/88 em prol dos indios,  também agrava a situação. Platão disserta que o homem, detento de poder e impunidade, se sente um Deus entre os homens. Sendo assim, grileiros e posseiros agem de maneira confiante devido à falta de medidas corretivas do governo federal, que cria condições favoráveis e seguras para a atuação de criminosos: segundo o site Clima Info, o Ministério do Meio Ambiente decidiu reduzir, de quem desmatou até o anos de 2008, a obrigação de recomposição da área desmatada.

Portanto, diante do exposto, é necessário a adoção de medidas resolvas. Cabe ao Governo Federal, aliado ao Ministério do Meio Ambiente, aprimorar leis já existentes de demarcação dessas terras, visando uma maior eficiência da legislação e a reparação de brechas que permitem a ação criminosa. Ainda, deve criar penas mais rigorosas e endurecer multas para quem não cumprir normas, a fim de limitar a prática de atos ilegais. E, assim, contribuir para uma maior representatividade do índio.