A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 02/01/2021

No século XIX, o sociólogo Émile Durkheim disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos os seus membros deveriam viver em harmonia para que fosse possível atingir o  bem-estar social geral. Sob esta óptica do pensador francês, no entanto, o Brasil caminha lentamente para atingir o equilíbrio nacional, visto que alguns setores populacionais, como os indígenas, enfrentam desafios concernetes, por exemplo, à demarcação de terras e aos assassinatos sofridos, resultado da ineficiencia do estado, situação a qual fomanta maior empenho político e social para que seja positivamente transformada.

Por certo, a Constituição Federal de 1988 ampara a sociedade ao versar acerca de seus Princípios Fundamentais. Ainda, na Carta Magna, fora instaurado preceitos destinados a assegurar à justiça. No entanto, isso não ocorre na prática, pois, mesmo grafado no artigo 231 deste documento, os indígenas conflituam com fazendeiros visando reivindicar territórios estipulados na lei. Ainda, muitos nativos brasileiros são mortos em combate. Logo, o governo deve intervir e resolver esta mazela.

Nesse contexto, é primordial ressaltar a elevada mortandade desses grupos étnicos minoritários. A priori, no século XVII, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, é dever do estado garantir o bem-estar social. Analogamente, na atualidade, ocorre o contrário a ideia do pensador, pois, conforme dados do relatório de violência contra esses povos, nas útimas décadas ocorreram pouco mais de mil mortes. Assim, a  mídia e as autoridades estatais precisam coibir esta mazela.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem a complexa questão indígena. Logo, a fim de eliminar as mortes de índios por conta de territórios, o Governo Federal - específicamente o Ministério da Cidadania - deve garantir uma aplicação real dos direitos dos povos à terra. Assim, tal ação é exequível por meio de emendas constitucuinais e pela intensificação da fiscalização em zonas de conflitos.