A questão indígena no Brasil contemporâneo

A chegada dos europeus em território brasileiro foi um marco histórico, os portugueses rapidamente controlaram as terras e utilizaram de força para escravizar os nativos. Desta forma, cabe ressaltar que, embora isso tenha acontecido há mais de 5 séculos, a desvalorização do índio ainda é um fato recorrente na realidade contemporânea. Isso ocorre tanto pelo descaso governamental quanto pela ambição das empresas pelo lucro.

A priori, vale avaliar o papel quase nulo do governo em tentar manter patrimônio índigena. Evidencia-se esse fato ao analisar que os direitos indígenas só foram amplamente assegurados na constituição de 1988, antes disso era tratado com descaso. Contudo, observa-se que, embora a lei exista, ela não está sendo respeitada, tendo em vista que frequentemente são convocadas reuniões na FUNAI para discutir a questão das posses sendo desrespeitadas e nada é feito para combater isso. Por conseguinte, a problemática persiste e a cultura, tal qual suas posses, são totalmente desvalorizadas.

Ademais, é fulcral apontar o dinheiro como pilar da sociedade capitalista contemporânea. Desta forma, segundo Zygmunt Bauman: “Penso, logo consumo”, a característica nata do ser humano é consumir. Dessa maneira, com essa intenção, grandes empresas buscam ao máximo extrair material de reservas indígena. Logo, por se tratar de indústrias ricas, a multa por desrespeitar a lei é rapidamente paga e posteriormente as atividades continuam da mesma forma.

Portanto, depreende-se a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é preciso que o Tribunal de Contas da União, por meio da arrecadação de impostos, destine verbas para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) com o objetivo de ampliar as atividades deste órgão. Essa ação ajudará a instituição a manter suas fiscalizações e proporcionar mais segurança à cultura índigena. Assim, os direitos dos índios presentes na constituição poderão finalmente serem assegurados por completo.