A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 05/01/2021
A constituição de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, prevê em seu artigo sexto o direito a moradia, segurança e saúde para todo cidadão brasileiro. Conquanto, na prática enconra-se o povoado indígena, que sofre com a escassez de todos os direitos básicos de subsistência desde a colonização. Apesar de encontrar-se dentre uma sociedade contemporânea, a questão índigena recebe pouca atenção e não se tem uma importância devida. Com isso, gera uma socidade preconceituosa que não corrobora para inclusão nesses povos, além de deparar-se com o grande desaparecimento de tribos importantes para nossa cultura brasileira.
Com a ausência de medidas governamentais para combater esse problema. O cidadão indígena encara a falta de saneamento básico e atendimentos essenciais para saúde, com isso, ocorre a exposição várias doenças e vulnerabilidade. A falta de segurança, facilita a entrada ilegal em seus territórios, a qual resulta muitas vezes na morte em massa de vários indivíduos, e até mesmo do grupo em geral. Segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantia que os cidadãos desfrutam de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o ocorrido no hospital Colônia em Barbacena durante anos, até seu fechamento em 1980. Conhecido como o holocausto brasileiro, suas 60 mil vítimas eram considerados loucos e despachados para lá, os negros e índios foram os que mais sofreram com a falta de alimentação, agressões e uso de medicamentos sem receita médica. O índio traz consigo uma bagagem histórica de escravidão e sofrimento, isso fere diretamente seu psicológico, saúde corporal e dificuldade de inclusão, vistos como a parte baixa da pirâmide social. Contudo, afeta não apenas o cidadão, mas a sociedade e cultura - logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se portanto, a necessidade de se resolver esses problemas. Para isso, é mister que o Estado juntamente com o Ministério da Educação, coloque em prática a lei 11.645, a qual diz tornar-se obrigatório o estudo dos povos indígenas. Por meio de verbas governamentais, buscar profissionais capacitados para levar esse ensino as salas de aula desde o Ensino Fundamental, criar debates sobre direitos igualitários e respeito com diferentes cullturas, com intuito de termos um futuro mais justo para estes, e preservar os povoados ainda existentes . Somente assim, se consolidará uma sociedade honesta, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Lock. Por fim, confirmar que a educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo, citado pelo líder sul-africano que lutou contra o regime racista, Nelson Mandela.