A questão indígena no Brasil contemporâneo

500 anos para alcançar a vida digna

Em abril de 1500, a esquadra de Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil – o fato é conhecido como o descobrimento do país. Entretanto, o território brasileiro já era ocupado pelos indígenas, sendo a chegada dos portugueses, na verdade, uma invasão agressiva baseada na submissão e na exploração dos povos nativos. Mesmo depois de 520 anos e da criação de artifícios legais, os direitos dessa população são negligenciados constantemente. É preciso, então, o respeito à cultura e à terra deles para a garantia de uma vida digna.

A princípio, o silenciamento das minorias afeta seu bem-estar. A história brasileira é contada pela visão da classe dominante, representando o indígena como selvagem, arcaico e pouco complexo. De acordo com o filósofo alemão, Arthur Schopenhauer, a concepção de mundo dos indivíduos é limitada pelos seus campos de visão; logo, em consequência da ideia hegemônica, a cultura nativa é estereotipada e desvalorizada. Esse descaso é evidenciado com a quantidade de museus e memoriais direcionados às etnias originárias no país: há apenas três, sendo um financiado pelo capital privado. Logo, se o conhecimento sobre essa comunidade é negligenciado pelo Estado, suas necessidades também não são vistas como importantes.

Outro obstáculo para os nativos viverem com qualidade é o desrespeito das demarcações de seus territórios. Essa transgressão é legitimada pelo princípio base do Estatuto do Índio, o qual considera o indígena incapaz, devendo ser tutelado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), até sua integração na sociedade nacional. Como resultado, o regulamento estatal é utilizado para validar a ação dos garimpeiros, que, ao invadirem as áreas de tribos, alegam estar agilizando o processo de civilização dos selvagens. Contudo, a Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos originários de agirem como seus ancestrais e de usufruírem da terra. Assim, existe uma incoerência entre leis, afetando a o estilo de vida de uma comunidade.

Portanto, é essencial o desenvolvimento de medidas, a fim de prezar pelas exigências indígenas. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) deve expandir os eventos culturais sobre as tribos nativas, por meio da contratação e da consultoria de representantes delas. Logo, a perspectiva das minorias será disseminada e o olhar discriminatório será alterado. Também é importante que o Poder Legislativo reconheça o domínio sobre a terra como condição imprescindível para a manutenção dos hábitos originários, por intermédio da revisão do Estatuto do Índio e assim, haverá uma consistência com a Lei Máxima. Dessa forma, finalmente, depois de cinco séculos, esse grupo voltará a viver dignamente.