A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito a segurança em todo território nacional. No entanto, quando se observa a questão indígena no Brasil contenporâneo, verifica-se que a violência está intrinsecamente ligada à realidade do país. Esse cenário nefasto ocorre não só devido ao conflito de terras entre brancos e índios, mas também em razão da discriminação étnica enraizada na sociedade brasileira. Com isso, faz-se necessária uma intervenção que busque reverter esse panorama.

Em primeiro lugar, é indubitável que o conflito de terras entre brancos e índios esteja entre as causas da violência indígena nas regiões brasileiras. Sob essa ótica, de acordo com o site “Cimi.org”, apenas em 2017, foram registradas um total de 1.071 casos de agressão aos povos indígenas. Nesse viés, o filósofo Immanuel Kant defendia a ideia de que todos devem possuir seus direitos fundamentais. Entretanto, a quantidade de crimes contra a vida  de índios rompe esse direito, o que gera impacto com o ideal de segurança da Constituição Cidadã. Assim, é de suma importância que o governo crie normas para proteger grupos vulneráveis.

Além disso, destaca-se a ausência de medidas governamentais para combater a discriminação étnica enraizada na sociedade brasileira. Nesse sentido, nota-se que grande parte dos assassinatos indígenas ocorrem em razão do pensamento etnocêntrico branco. Essa conjuntura, segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de suas garantias irrefutáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para erradicar a violência contra os índios na nação. Sendo assim, o Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, devem direcionar recursos para o combate do rascimo cultural no Brasil. Para que isso ocorra, é necessária a mobilização nos veículos de comunicação e nas escolas, por meio de palestras e vídeos educativos, com a finalidade de ensinar acerca da importância da igualdade e direito da população indígena. Somente assim, o Brasil poderá auxiliar para a garantia dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, defendida por Kant.