A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 19/03/2021

De acordo com o artigo 231 da constituição de 1988 a população indígena tem os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo dever da União demarcá-las, proteger e respeitar. Entretanto nem sempre foi assim, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil acreditando ser as Índias -em 1500- houveram as primeiras “marcas” de exploração de terras indígenas, quando os Portugueses faziam os índios cortarem e transportarem o Pau-Brasil até seus caminhões em troca de utensílios menos valiosos, prática que ficou conhecida como escambo.

Vê-se que, atualmente, há uma enorme discrepância e preconceito para com a cultura indígena, transformando o índio em um empecilho ao progresso de grandes obras infraestruturais como estradas, hidrelétricas e minerações.

Contudo, esta comunidade de nativos vem sofrendo ameaças e exclusão social com relação ao acesso de direitos básicos como saúde e educação, nota-se o não incentivo por parte do Ministério de Educação em trazer a “versão dos índios” para dentro das salas de aula e fazer com que a cultura indígena seja cada vez mais reconhecida e valorizada.

As terras indígenas ainda sofrem com a falta de demarcação que promete proteger as mesmas, segundo o artigo 231. Isso faz com que haja um aumento gradativo de invasões de posseiros, fazendeiros e até empresas que desejam estes territórios.

Portanto, ao analizarmos todos os fatos que fazem da comunidade indígena necessitada de atenção e mudanças -por parte da sociedade- podemos fazer com que o Governo ou MEC estabeleça campanhas que incentivem o interesse pelo aprendizado da cultura indígena e a importância da mesma, trazendo as contribuições dos índios ao longo da história e a diversidade cultural. No entanto, visando a preservação das terras indígenas, deve haver uma fiscalização mais severa seguida de punição efetiva das Unidades Federais para indivíduos que desrespeitem os direitos índigenas, tanto de terras quanto na falta de recursos.