A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo o Artigo 231 da Constituição federal de 1988, é reconhecido aos índios seus costumes, crenças e tradições, além do direito a terra ocupada, que deve ser dermarcada e protegida pela União. Contudo, apesar de ser uma garantia constitucional, ela constantemente é infrigida pelo corpo social. Destarte, observa-se que o preconceito e os interesses fundiários são os principais fatores que acarretam no desrespeito as necessidades básicas desses povos.

Diante desse exposto, nota-se que apesar de terras indígenas serem garantidas por lei, os grandes latifundiários ameaçam esse direito. Dessa maneira, em 2015, os deputados tentaram aprovar uma proposta de e-menda á Constituição, que tinha como principal objetivo transferir do Exe-cutivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcar os locais dessas populações. Entretanto, levando-se em consideração que o Congresso possui parlamentares que atuam defendendo os interesses dos ruralistas, essa mudança acarretaria em uma diminuição no território dos nativos.

Outrossim, inúmeros brasileiros perpetuam a discriminação contra as tribos índigenas. Nessa situação, observa-se que durante o período conhe-cido como as Grandes Navegações, no século XV e XVI, os colonizadores acreditavam que os nativos eram serem inferiores, que não haviam evo-luído, visto que não dominavam as mesmas tecnologias que os europeus. Dessa forma, apesar dos séculos passados, é perceptível que muitas pessoas mantém esse pensamento arcaico, proliferando preconceito através de discursos de ódio contra essa minoria.

Portanto, com o objetivo de assegurar os direitos dessas populações, é necessário que o Governo Federal elabore políticas afirmativas, por inter-médio da criação de cadeiras no Congresso para representantes desses povos. Ademais, o Ministério da Educação deve criar campanhas socioedu-cativas, por meio de palestras em escolas, ministradas por índigenas, a fim de desconstruir a imagem errônea desses indivíduos. Dessa forma, será possível contruir um país justo e igualitário para todas as etnias.