A questão indígena no Brasil contemporâneo

Historicamente, a população indígena sofre com a violência e o preconceito. Seja no período colonial ou na ditadura, os ataquas visavam os mesmos objetivos: invadir e explorar territórios, bem como destruir locais sagrados. Atualmente, o artigo 231 da Constituição federal assegura direitos a esse grupo - tais como o poder de suas terras e o reconhecimento de sua cultura - os quais têm sido sistematicamente desrespeitados pelo governo federal.

Inicialmente, um entrave para a garantia das terras indígenas é que os políticos agem de acordo com os desejos dos ruralistas. De fato, essa camada da sociedade tem grandes interesses nessas posses, pois visam a ampliação da fronteira agrícola para aumentar a produção no setor. Essa alarmante situação gera conflitos que levam, em muitos casos, à violência e à morte dos índios. Isso é comprovado pelos dados divulgados pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que mostrou que as invasões nos territórios cresceram 135% no primeiro ano do governo Bolsonaro. Nessa gestão, o presidente enfraqueceu instituições importantes, como a FUNAI - responsável pelo monitoramento desses locais - além de não ter homologado novas terras, conforme dados divulgados pelo jornal El País. Esse cenário de falta de proteção e omissão nas resoluções das questões territoriais pode causar a dizimação dos índios no Brasil, levando a extinção de povos que formaram a história brasileira.

Outros desafios enfrentados por eles são o isolamento e a ameaça cultural causados pela inobservância estatal. Uma vez que o Ministério da Educação não aplica a lei 11.645 de 2008 - que obriga as escolas a ensinarem sobre a história indígena - os estudantes se formam sem terem contato com essa cultura diferente. Consequentemente, a sociedade civil perpetua o preconceito e o afastamento desse grupo pela falta de conhecimento de seus costumes. Ademais, a falta de manutenção dos espaços de exposição cultural evidencia o descaso do governo. Esse é o caso do Museu do Índio em Cuiabá, que ficou fechado por 6 anos porque precisava de reformas. Comparativamente, os colonizadores decidiram destruir a cultura indígena por meio de armas e força bruta, já na contemporaneidade, os ataques são mais dissimulados, causados pelo esquecimento e exclusão.

Destarte, para que os índios tenham seus direitos plenamente atendidos, é preciso que o Ministério Público promova a defesa de tal grupo, por meio da elaboração de processos judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal, de maneira a garantir que o governo federal demarque as terras indígenas e proteja esses territórios - sob pena de punições severas, como o impeachment, caso as atribuições constituicionais e decisões legais não sejam respeitadas.