A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 07/04/2021

No desenrolar do filme “Vale dos esquecidos”, é retratado o grande descaso que alguns índios sofrem na sociedade, uma vez que as suas terras são frequentemente invadidas e as suas culturas não são valorizadas. Analogamente, a ficção não diverge da atualidade, tendo em vista os negativos empecilhos enfrentados pelo índio no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, essa questão, que deve ser  combatida, provém não só da omissão do Estado, mas também de uma falha educacional.                                                  A princípio, cabe avaliar que a ausência de ações governamentais, como, a fiscalização das terras indígenas, que garantam a proteção dos indíos, é um dos fatores que contribuem para a permanência das invasões enfrentadas por inúmeras tribos indígenas. Tal fato demonstra uma quebra do Contrato Social, proposto por Thomas Hobbes, o qual afirma que, em virtude do instinto perverso do Homem, o Estado deve proteger e assegurar os direitos de todos os cidadãos. Entretanto, o atual contexto mostra-se distante dessa realidade, pois as diversas situações de ataques enfrentadas pelos povos indígenas, em alguns casos, para o furto de madeira e para a implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, expõe esses índios a nocivos casos de violências e de extremas ameaças no Brasil. Configurando, destarte, não somente uma incompatibilidade com a ideologia de Hobbes, como, da mesma forma, com a Constituição Federal a qual certifica a todos os indivíduos o direito à segurança.

Ademais, convém ressaltar que, no ambiente escolar, existe uma carência na abordagem básica cultural, a qual retrate a alta significância dos costumes indígenas para a formação da identidade brasileira, fator que contribui para situações de desvalorização contra esse grupo minoritário. Tal feito ocorre, porque, a Base Nacional Comum Curricular, geralmente, não apresenta uma disciplina que aborde essa temática. Segundo Rubem Alves, importante educador brasileiro, as escolas podem ser comparadas a asas ou a gaiolas, ou seja, podem proporcionar voos ou condições de alienação. Nesse contexto, os colégios funcionam como gaiolas, já que permitem que os estudantes permaneçam desprovidos de informações pertinentes sobre a maneira pela qual os costumes indígenas contribuíram para a formação da diversidade de etnias do Brasil. Consequentemente, muitas pessoas, por não ecompreenderem essa grande relevância,  consideram os indios povos com hábitos atrasados.         Portanto, compete ao Ministério dos Direitos Humanos - responsável pelos direitos nessa área - promover uma vistoria frequente nas terras indígenas. Isso deve ser feito por meio de uma parceria e aprovação dos índios. Essa ação possui a finalidade de, juntamente com policiais, garantir a segurança das terras indígenas. Além disso, esse Ministério deve, nas escolas, realizar palestras que retratam o quanto os costumes indígenas são importantes, para aumentar o reconhecimento desses povos.