A questão indígena no Brasil contemporâneo

A carta de Pero Vaz de Caminha, encaminhada para o rei de Portugal, ilustra a percepção dos colonizadores com relação aos nativos brasileiros. Os europeus compreendiam que os povos indígenas deveriam ser colonizados, pois o modo de vida deles era visto como primitivo. Hodiernamente, a sociedade brasileira ainda carrega diversos preconceitos para com os indígenas, originados pela colonização. As populações nativas têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil, portanto, faz-se necessário analisar como os estereótipos criados e a negligência estatal corroboram para propagação dessa problemática.

Em primeiro lugar, desde os primórdios da história brasileira os indígenas são alvos de discriminação e subjugação. Como dito pelo filósofo George Santayana, “aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo.”, dessa forma, compreende-se a necessidade de questionar construção social da figura indígena atualmente. A visão etnocêntrica, que considera uma cultura superior a todas as outras, é imposta sobre os nativos brasileiros, onde a cultura indígena é considerada selvagem. Sob esta ótica de superioriade do homem branco são impostos os diversos estereótipos que consolidam o desrespeito à comunidades indígenas, atrasando o reconhecimento deles como parte integrante da sociedade brasileira.

Outrossim, o Estado não cumpre o papel de assegurar os direitos constitucionais dos nativos em decorrência da pressão dos latifundiários. Nesse sentido, os interesses políticos, aliados com a negligência estatal garantem o avanço do agronegócio nas terras indígenas. Por consequência, o artigo 231 da constituição de 1988, que assegura a demarcação dessas terras, é compremetido, o que resulta em conflitos violentos entre proprietários de lotes e indígenas. Assim, as populações nativas tem um contínuo extermínio de sua cultura e direitos, pois como dito por Karl Marx, o capitalismo prioriza lucros em detrimento de valores.

Em síntese, medidas devem ser tomadas para se resolver essa problemática. Logo, cabe ao Ministério da Educação, em parcerias com as escolas, promover cursos e oficinas com abordagem da questão indígena fora do senso comum, mostrando a diversidade de culturas e de contribuições, a fim de garantir futuramente uma sociedade mais crítica e menos preconceituosa. Ademais, o Poder Público deve propor uma PEC que garanta um número mínimo de parlamentares indígenas no Congresso, com intuito de promover maior participação dos indígenas nas decissões acerca da demarcação de suas terras e garantia de seus direitos.