A questão indígena no Brasil contemporâneo

Durante a colonização brasileira, iniciada em 1530, os indígenas, peças fundamentais para a construção étnica e cultural da identidade brasileira, foram tratados como seres selvagens, discriminando sua cultura e costumes. Nesse contexto, é observado que, na contemporaneidade, há uma herança histórica de tais preconceitos enraizados na sociedade brasileira. Dessa maneira, apesar do papel primordial dos indígenas para a cultura, história e sociedade do país, tal prestígio não é reconhecido e seus direitos são negligenciados pelo Estado e pela população. Por isso, faz-se necessário entender as causas, bem como as consequências da discriminação e falta de proteção aos seus direitos mais básicos.

Primordialmente, é imprescindível compreender que a sociedade brasileira é ignorante acerca dos costumes, cultura, modo de vida e necessidade dos indígenas. Na escola literária do romantismo brasileiro, o índio era visto como um herói nacional, idealizado e utilizado como importante personagem para a construção da identidade brasileira. Porém, tais características utilizadas nas obras literárias nesse período foram distorcidas e esquecidas pela sociedade, que formou uma imagem preconceituosa dos indígenas ao denominá-los como preguiçosos e selvagens, tornando-os alvos de discriminação.

Ademais, está explícito na Constituição Brasileira de 1988 o reconhecimento aos índios de seus costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos sobre suas terras, sendo de responsabilidade do Governo Federal proteger e respeitá-las. Todavia, devido ao preconceito e falta de conhecimento a respeito da cultura e necessidade de preservação da integridade dos indígenas, o Governo Federal negligencia a proteção e o suporte indispensável a esses povos. Assim, pode-se afirmar que a ausência de uma estrutura eficiente do Estado no que se diz a políticas públicas para garantia dos direitos fundamentais dos indígenas, resulta na invasão de suas terras e na violência física e moral contra estes povos.

Portanto, a fim de garantir que os indígenas tenham pleno acesso aos seus direitos básicos, como saúde, educação, segurança e delimitação de terras, cabe ao Ministério da Justiça, responsável pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a partir da atualização do banco de dados referentes aos povos indígenas brasileiros, a elaboração de um estudo detalhado do território atual dessas populações, reconhecendo as localizações e necessidades destes. Além disso, combater o preconceito contra os nativos brasileiros, é imprescindível que o Ministério da Educação aborde a questão indígena com palestras apresentadas por personalidades indígenas e com materiais sobre a cultura e tradição desses povos na escola desde o ensino fundamental, formando cidadãos conscientes e respeitosos.