A questão indígena no Brasil contemporâneo

“Não sou tua indiazinha /Nem tua Iracema /Não sou tua Pocahontas /Nenhuma das tuas lendas”. Em sua música, “Essa rua é minha”, a cantora Kaê guajajara rompe com os estereótipos criados nas obras Indianistas de 1800 e perpetuados até a contemporaneidade. Deste modo, nota-se que o preconceito e a romantização do sofrimento dos povos indígenas têm se mostrado atemporal no território brasileiro. Assim sendo, se faz essencial não só a fiscalização para a proteção de seu território — delimitado por lei — como também a preservação de sua cultura.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que, apesar da criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) — desenvolvida para proteger e promover os direitos dessa população — na prática, percebe-se que a garantia de segurança e a preservação de suas terras e costumes estão sob ameaça de obliteração. Como por exemplo, em 2019, quando as invasões a terras indígenas ocorreram de modo ostensivo, registrando um aumento de 135% em relação a 2018 — de acordo com a Folha de São Paulo.

Não obstante, o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 garante aos indígenas a posse sob suas terras originárias, cabendo à União demarcá-las e protegê-las, além do respeito a suas crenças e tradições. Contudo, cabe ressaltar que devido aos interesses dos grandes agricultores e pecuaristas nas matas amazônicas, sua fiscalização se torna complexa e conflitos armados motivados pela dominação territorial são frequentes.

Portanto, diante desta problemática conclui-se que cabe aos Três Poderes, em conjunto com a FUNAI, regularizar as políticas indigenistas existentes. Logo, por meio de um novo mapeamento do território disponibilizado aos indígenas, deve-se designar um espaço que seja suficiente para sua sobrevivência física e cultural. Ademais, é necessário tornar a fiscalização mais severa e aplicar uma punição financeira e judicial para indivíduos e instituições que desrespeitem os direitos indígenas. Com o intuito de a curto prazo amparar os grupos mais afetados e a longo prazo, reduzir os conflitos nessas regiões.