A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 18/06/2021

Antes da chegada dos portugueses ao Brasil as tribos indígenas contavam com cerca 5 milhões de pessoas em todo território. No panorama atual esse número cai para menos da metade, com 800 mil índios distribuídos em 13% das terras brasileiras. Essas, que são tão poucas e que vem diminuindo cada vez mais e as principais causas são: o constante avanço do garimpo ilegal e do agronegócio.

Em primeira análise, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante a pandemia 73% da atividade irregular de garimpo foi realizada em locais que deveriam ser protegidos. O garimpo afeta de forma brusca o meio ambiente e além disso  afeta  a cultura de todo um povo. Segundo o indígena Ivo da tribo Macuxi assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR): “Os pajés falam que as florestas não estão aguentando o que o homem branco está fazendo com a natureza. E que isso enfraquece o trabalho dos pajés, que por isso não conseguem curar o seu povo. O garimpo está destruindo cada vez mais, não só os locais sagrados, mas também toda a cultura de um povo".

Além disso, o agronegócio é peça elementar na destruição das terras indígenas e principalmente no desmatamento da Amazônia. Em 2019, 36% dos focos de incêndio na floresta foram causados por manejo agropecuário, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Sendo assim, sabe-se que com a ocupação indígena nesses locais a Amazônia estaria muito mais bem preservada, pois segundo estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)  o desmatamento da Amazônia é 66% menor em áreas indígenas. E mesmo com a proteção da terra indígena sendo assegurada pela Constituição de 1988, mais de 350 indígenas já foram mortos em conflitos por território provocados pela exploração da Floresta Amazônica.

Portanto, é dever da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assegurar o direito a terra previsto na Constituição e é papel do Governo Federal criar leis em proteção a floresta, leis que assegurem a punição correta aos garimpeiros ilegais e leis que proporcionem uma exploração sustetável dos recursos naturais da Floresta Amazônica. Tornando assim o espaço rentável economicamente e protegido ecologicamente e além disso protegendo a cultura milenar indígena.