A questão indígena no Brasil contemporâneo

O documentário “Piripkura” acompanha os dois últimos sobreviventes da tribo nômade Piripkura, no Mato Grosso. Eles lutam para manter seu modo de vida e impedir a invasão da área que é cercada por fazendeiros e madeireiros. Análogo a esse contexto, é notório o agravamento dessa situação na sociedade atual, de tal forma que o aumento de mortes dos indígenas e a ocupação das suas terras cresce cada vez mais no País. Nesse sentido, faz-se necessário analisar os fatores que favorecem essa problemática.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que os ataques contra os indígenas e suas terras deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que diz respeito à criação de mecanismos que coíbem tais ocorrências, como a falta de segurança e proteção ao redor das propriedades das tribos, que é garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal. Essa condição, segundo o filósofo contratualista John Locke, caracteriza-se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre sua função de garantir direitos como o da proteção ao meio ambiente e a diversidade, que é evidente no país.

Ademais, é imperativo apontar a discriminação contra os índios como promotor dessa questão, uma vez que, muitas pessoas não estudam sobre o papel deles na história, na preservação da biodiversidade, sua cultura e tradições. Dessa forma, a sociedade continua disseminando discursos ignorantes e muitas vezes preconceituosos, piorando a situação das tribos que estão cada vez mais sendo prejudicadas. De acordo com a filósofa Francesa, Simone De Beauvoir, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”, ou seja, o cenário continuará a perdurar se a sociedade não buscar aprender e se informar sobre diferentes culturas e sua importância.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para combater esses obstáculos. Sendo assim, é de extrema importância que o Tribunal de Contas da União direcione capital, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente para ser revertido em verba para a manutenção da biodiversidade e da segurança das tribos indígenas, através de guardas florestais e leis que proíbem e punem aqueles que usarem recursos ambientais das áreas ocupadas, a fim de proteger e cuidar do meio ambiente e dos habitantes indígenas. Visando o mesmo objetivo, é fundamental que o Ministério da Educação promova palestras nos centros de ensino e campanhas, com o apoio da mídia, sobre a importância da população indígena e sua cultura. Somente assim, haverá no Brasil uma sociedade mais informada e a preservação da diversidade, como previsto por Locke.